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Lei de drogas: o julgamento do STF sobre porte de drogas para consumo próprio
STF e o julgamento envolvendo a Lei de Drogas Ministros julgam validade de dispositivo da Lei de Drogas, que estabelece penas para a...
Dario Alexandre
2 de jun. de 20237 min de leitura
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Caso Jatobá: progressão de regime e Teste de Rorschach
Caso Anna Jatobá: Quinta Turma determina que juízo da execução em SP analise pedido para progressão ao regime aberto Progressão de regime...
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1 de jun. de 20238 min de leitura
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Como Conferir a Progressão de Regime e Impugnar Cálculos: Passo-a-passo
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1 de jun. de 20235 min de leitura
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Como revogar a Prisão: Um guia completo para a liberdade
Como Revogar a Prisão: Um Guia Completo para a Liberdade A privação da liberdade é uma das medidas mais graves aplicadas pelo sistema de...
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31 de mai. de 20236 min de leitura
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Audiência de Instrução Criminal – Passo-a-passo
PASSO-A-PASSO PARA REALIZAR A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL Se você é advogado(a) criminalista ou pretende iniciar na prática da...
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30 de mai. de 20235 min de leitura
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Descumprimento de medida protetiva – Quais são as consequências
CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA Se você é advogado(a) criminalista, precisa não só saber todas as consequências do...
Dario Alexandre
29 de mai. de 20234 min de leitura
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Cursos de Extensão em Direito: Certificação MEC para sua Carreira
Curso de extensão em Direito: o que preciso saber Os cursos de extensão em direito são uma ótima opção para quem deseja se aprimorar na...
Dario Alexandre
26 de mai. de 20234 min de leitura
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Curso OAB 2 Fase Penal: Como se preparar e passar na prova
CURSO OAB 2 FASE PENAL A segunda fase do Exame da OAB é um desafio para qualquer estudante de Direito. Por isso, a escolha de um curso...
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25 de mai. de 20234 min de leitura
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Curso de Prática Jurídica para advogados iniciantes: Escolha o seu
Curso de Prática Jurídica para Advogados Iniciantes: Descubra como a advocacia criminal pode ser uma ótima opção A escolha de um curso de...
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24 de mai. de 20235 min de leitura
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Tudo sobre Descriminante Putativa
Tudo sobre Descriminante Putativa: Diferença entre erro de tipo permissivo e erro de proibição indireto A descriminante putativa é um...
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23 de mai. de 20234 min de leitura
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Tabela Prescrição Penal A tabela prescrição penal é aplicada para todas as espécies de prescrição penal. A prescrição penal é um...
Dario Alexandre
22 de mai. de 20235 min de leitura
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Tudo sobre redução da maioridade penal
TUDO SOBRE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL A redução da maioridade penal é um tema controverso e que divide opiniões. Então, a proposta de...
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19 de mai. de 20235 min de leitura
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Mandado de Prisão Autoriza Entrada em Domicílio?
O mandado de prisão autoriza entrada em domicílio? A questão se o mandado de prisão autoriza ou não a entrada em domicílio é controversa...
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18 de mai. de 20235 min de leitura
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Artigo 33 da lei de drogas: como advogar?
Lei de drogas: como aprender a advogar? A Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) é uma das principais legislações em vigor no Brasil. O Artigo...
Dario Alexandre
17 de mai. de 20236 min de leitura
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Como são as provas da OAB segunda fase
Provas da oab segunda fase: como fazer? As provas da oab segunda fase constituem uma etapa decisiva para quem busca a aprovação na OAB e...
Dario Alexandre
16 de mai. de 20235 min de leitura
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Falta grave não homologada e comutação da pena
STJ decidirá se falta grave não homologada antes de decreto de 2017 impede comutação da pena A Terceira Seção do Superior Tribunal de...
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15 de mai. de 20234 min de leitura
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Como aprender a prática forense penal
Prática forense penal: dicas práticas de como aprender A prática forense penal é uma das áreas mais desafiadoras e gratificantes da...
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15 de mai. de 20234 min de leitura
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Como escolher o melhor curso de advocacia criminal
Curso de advocacia criminal: como escolher o melhor? Como escolher o curso de advocacia criminal para se especializar? A advocacia...
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12 de mai. de 20235 min de leitura
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Peças cobradas na segunda fase OAB Penal Quais as peças cobradas na segunda fase oab penal? Essa é uma dúvida comum dos candidatos que...
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11 de mai. de 20234 min de leitura
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Requisitos do ANPP
Quais são os requisitos do anpp? Muitos advogados criminalistas iniciantes apresentam dificuldades quando o tema é requisitos do anpp. E...
Dario Alexandre
11 de mai. de 20235 min de leitura
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