Lei de drogas: como aprender a advogar? A Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) é uma das principais legislações em vigor no Brasil. O Artigo...

Como advogar em crimes previstos na lei de drogas? A Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) é uma legislação complexa que estabelece as...

STJ: Mantida prisão preventiva de advogado que atropelou mulher após briga de trânsito O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

O QUE É NARCOTRÁFICO E A ATUAÇÃO DA ADVOCACIA CRIMINAL O narcotráfico é um dos crimes mais complexos na advocacia criminal, exigindo um...

Qual é o recurso cabível da decisão de medida protetiva na lei maria da penha A Lei Maria da Penha é uma importante legislação brasileira...

Aplicação da lei penal no espaço: o caso das brasileiras presas por tráfico de drogas na Alemanha Recentemente, duas brasileiras de...

A mera apreensão de drogas em veículo autoriza ingresso no domicílio do condutor? O STJ julgou um caso de tráfico de drogas e decidiu...

Como atuar na defesa de vítimas de violência doméstica: estratégias e desafios A violência doméstica é uma realidade triste e complexa,...

STF DERRUBA PRISÃO ESPECIAL Nesta terça-feira, 30 de março de 2023, foi formada a maioria de votos pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

Efeitos da reconciliação entre o casal no processo criminal por violência doméstica A Lei Maria da Penha é uma importante legislação...

Denúncias de violência física, sexual e psicológica envolvem juiz de São Paulo Um juiz de São Paulo está sendo acusado de violência...

Crime de zooerastia: prática de sexo com animais pode virar crime hediondo Um novo projeto de lei está sendo analisado na Câmara dos...

Racismo religioso: como o advogado criminalista deve atuar nesses casos? Ontem (22/03), o participante do BBB23, Fred Nicácio, relembrou...

Lei dos Juizados Especiais se aplica a casos de violência contra a mulher? No mês da mulher, o STF tem lembrado decisões emblemáticas...

Cantor sertanejo acusado de agredir filha: como atuar na prática da Lei Maria da Penha Segundo o Observatório dos Famosos (UOL), um...

STF derruba norma federal que proibia prisão disciplinar de policiais e bombeiros militares ​O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Aprovada urgência para projeto que torna hediondos os crimes relacionados à pedofilia ​A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira...

Senado aprova pena maior para injúria racial em eventos esportivos e no humor ​O crime de injúria racial terá penas aumentadas quando for...

Projeto reconhece direito da mulher a atendimento policial especializado todos os dias ​O Projeto de Lei 5409/16 reconhece como direito...

Projeto estabelece critérios para a busca e apreensão em escritórios de advocacia O Senado concluiu nesta quarta-feira (11/05) a votação...