Como identificar as principais peças na segunda fase de Penal da OAB
Se você está se preparando para a Segunda fase da OAB em Direito Penal, este conteúdo é, especialmente, para você! Você já deve ter ouvido que, para ser aprovado na segunda fase da OAB, você não pode errar a peça de jeito nenhum, certo? Isso porque errando a peça, você está automaticamente reprovado. Mas, se você se preparar adequadamente, identificar a peça não será um problema, ok?
Eu sou a Cris Dupret, advogada criminalista, mentora de advogados criminalistas iniciantes na prática penal e preparo para o Exame de Ordem há mais de 15 anos. Coordeno o Curso de Segunda fase de Penal da OAB, e hoje decidi trazer aqui dicas rápidas de como identificar as principais peças que podem ser cobradas na Segunda Fase da OAB. Vamos lá?
No Curso Extensivo de Segunda fase da OAB em Direito Penal, você aprende a identificar todas as possíveis peças processuais penais, conquistando a segurança necessária para realizar a peça prático-profissional da segunda fase da OAB ou para atuar na prática da Advocacia Criminal. Clique aqui para conhecer o curso completo, com aulas em vídeo de Direito Penal, Processo Penal, elaboração de peças, Leis Especiais, Simulados, Treinos Direcionados de todos os temas, Tutoriais e Material em PDF.
Qual peça será cobrada na segunda fase da OAB de Direito Penal?
Essa é a pergunta que mais recebo dos meus alunos do curso de segunda fase da OAB. Eu entendo a ansiedade, mas, como eu sempre digo, TODAS as peças são possíveis de serem cobradas, e em nosso curso específico para a segunda fase, eu, Cris Dupret, ensino TODAS elas com a profundidade necessária para a sua preparação.
Ao longo desses anos preparando alunos e alunas para a Segunda Fase da OAB em Direito Penal, percebi que tão importante quanto o ensinamento do conteúdo de Direito e Processo Penal, é também orientar os candidatos e candidatas a como fazer a prova de Segunda Fase da OAB.
Para saber como é a estrutura da prova, caso ainda não saiba, e outras orientações de como fazê-la, leia o conteúdo que já disponibilizei, clicando aqui.
A ideia do presente artigo é trazer dicas rápidas e essenciais de como identificar a peça prático-profissional da Segunda Fase da OAB em Direito Penal. Claro que aqui não iremos aprofundar o assunto. Se trata apenas de dicas rápidas que podem te auxiliar demais a revisar esse ponto da identificação das peças.
Você já deve saber que, em se falando da prática penal, errar uma peça é praticamente impossível, pois o momento de cabimento de cada uma é tão específico, que não tem como você fazer confusão. Por isso mesmo que muitos candidatos escolhem fazer Penal na segunda fase da OAB, além da afinidade com a matérias, é claro.
1 – Apelação
Apelação é a peça campeã de incidência da Segunda Fase da OAB em Direito Penal. Ela já foi cobrada 9 (nove) vezes!
O recurso de Apelação, de forma diversa do que ocorre com o Recurso em Sentido Estrito, não é taxativo. Suas hipóteses de cabimento estão previstas no art. 593 e 416 do CPP. Portanto, apelação é cabível contra sentença terminativa de mérito, aquela que condena ou absolve, nos moldes do art. 381 do CPP.
Desta forma, se o enunciado apontar que houve decisão de juiz de primeira instância, e a hipótese relatada não se encaixa em uma das situações do art. 581 do CPP, a peça cabível é a apelação.
Segue uma dica importante: No rito do Júri, que traz uma decisão não terminativa de mérito, quando essa decisão iniciar com consoante, então o recurso iniciará com consoante. No caso de pronúncia e desclassificação, caberá RESE. No caso de decisão que inicia com vogal, o recurso cabível iniciará com vogal. Então no caso de impronúncia e absolvição, caberá apelação.
2 – RESE
Como disse acima, as hipóteses do Recurso em Sentido Estrito são taxativas, previstas no art. 581 do CPP.
Assim, se o enunciado apontar que houve decisão de juiz de primeira instância, e a hipótese relatada se encaixa em uma das situações do art. 581 do CPP, a peça cabível é o RESE.
Aqui vale ressaltar que, pode ocorrer de o enunciado descrever hipótese em que a outra parte ofereceu apelação ou recurso em sentido estrito. Neste caso, para defender o cliente do recurso interposto, deverão ser oferecidas contrarrazões.
Já no nosso Curso de segunda fase de Penal da OAB, você também terá aulas sobre contrarrazões e roteiros de como elaborar essa peça, além de aprender todas as outras peças possíveis.
3- Memoriais
Em regra, concluída a audiência, as partes, advogados e Ministério Público devem apresentar as alegações finais oralmente.
Contudo, em algumas situações, isso não é possível, e o juiz abre prazo para que as alegações sejam oferecidas por escrito. Essas são as alegações finais por memoriais ou apenas memoriais.
Portanto, se enunciado disser que houve audiência, mas ainda não foi dada a sentença, será cabível os memoriais.
No Curso de Segunda Fase da OAB em Direito Penal, temos simulados com correção em vídeo, treinamentos direcionados de peças e questões de prova, videoaulas de como identificar cada peça processual, aulas de processo penal e leis especiais, tutorial de marcação de Vade Mecum, tutorial de resolução de questões, de elaboração de peças, Aulas específicas de peças processuais, material de apoio, banco de peças e muito mais.
Portanto, fique tranquilo e tranquila, pois no Curso de segunda fase de Penal você será muito bem treinado para identificar cada peça prático-profissional possível de ser cobrada em prova.
4- Resposta à acusação
A resposta à acusação é a primeira oportunidade de defesa na fase processual. O enunciado apontará que a denúncia foi recebida e que o cliente foi citado. Fique tranquilo, pois a questão irá trazer as informações bem específicas para não deixar dúvidas quanto a identificação da peça. Esta é uma marca da banca FGV.
Neste caso, o enunciado não falará em audiência ou em sentença. O último ato será o recebimento da inicial e, possivelmente, será informado que seu cliente foi citado. Ponto.
5- Agravo em execução
Agravo em execução é o único recurso cabível contra decisão do juiz da execução penal.
Assim, se o enunciado da peça apontar que houve uma decisão do juiz da Vara da Execução Penal, a única peça que você irá pensar em fazer será o recurso de Agravo em Execução. Simples assim.
Leia também: Agravo em execução: Estrutura, cabimento e prazo
Bom, existem outras peças prático-profissionais cabíveis no Processo penal e que podem ser cobradas em prova, mas aqui me propus a trazer as dicas sobre como identificar as principais peças de Penal. No Curso de segunda fase de Penal, eu abordo TODAS as peças.
O curso de Segunda Fase Penal é 100% on-line, com certificado de conclusão, composto por Aulas específicas de peças e recursos, Aulas de Processo Penal, Aulas específicas de teses de mérito em Direito Penal, com abordagem prática, modelos de peças para treino, roteiros completos de elaboração, Amplo material em PDF, ambiente de dúvidas, Treinamento direcionado com peças e questões, com gabarito detalhado e espelho de autocorreção nos simulados, 6 simulados completos, visualizações ilimitadas das aulas até o dia da prova do Exame de Ordem.
Durante o Curso de Segunda Fase Penal, o aluno poderá tirar suas dúvidas diretamente comigo!
Eu sei que esse momento é desafiador. Mas, tente se manter calma (o), pois ninguém poderá fazer isso por você! Você se preparou o suficiente e dará o seu melhor no dia!
Espero você no curso!
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