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Dario Alexandre
23 de mar. de 20232 min de leitura
Crime de zooerastia: prática de sexo com animais pode virar crime hediondo
Crime de zooerastia: prática de sexo com animais pode virar crime hediondo Um novo projeto de lei está sendo analisado na Câmara dos...
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Dario Alexandre
22 de mar. de 20232 min de leitura
Caso do jogador Robinho: relator pede tradução integral do processo
Caso do jogador Robinho: relator pede tradução integral do processo Em sua primeira decisão como relator do pedido de homologação...
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Dario Alexandre
16 de mar. de 20233 min de leitura
Aprovado na primeira fase da OAB? Confira dicas para escolher o curso de segunda fase em Penal e gar
Aprovado na primeira fase da OAB? Confira dicas para escolher o curso de segunda fase em Penal e garantir a aprovação final A primeira...
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Dario Alexandre
16 de mar. de 20235 min de leitura
Lei Maria da Penha: polícia pode afastar agressor da convivência da vítima, mesmo sem ordem judicial
Lei Maria da Penha: polícia pode afastar agressor da convivência da vítima, mesmo sem ordem judicial No mês da mulher, o Supremo Tribunal...
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Dario Alexandre
15 de mar. de 20234 min de leitura
STJ: Juiz pode condenar o réu ainda que o MP peça absolvição em alegações finais
Juiz pode condenar o réu ainda que o MP peça absolvição em alegações finais Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de...
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Dario Alexandre
14 de mar. de 20233 min de leitura
Projeto de Lei 654/23 aumenta de 1/3 ao dobro a pena dos crimes contra o patrimônio: como atuar em c
Projeto de Lei 654/23 aumenta de 1/3 ao dobro a pena dos crimes contra o patrimônio O Projeto de Lei 654/23 aumenta de 1/3 ao dobro a...
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Dario Alexandre
13 de mar. de 20233 min de leitura
STF: Defensoria Pública não pode requisitar instauração de inquérito policial – ADI 4346
STF: Defensoria Pública não pode requisitar instauração de inquérito policial – ADI 4346 No último dia 10 de março, o STF julgou a ADI...
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Dario Alexandre
13 de mar. de 20235 min de leitura
Lei Maria da Penha: como advogar em casos de violência doméstica? (ARTIGO COM VÍDEO)
Lei Maria da Penha: como advogar em casos de violência doméstica? Você sabe atuar na prática de casos envolvendo a Lei Maria da Penha? A...
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Dario Alexandre
9 de mar. de 20233 min de leitura
STJ debate medidas protetivas da Lei Maria da Penha
STJ debate medidas protetivas da Lei Maria da Penha A Lei Maria da Penha é um tema tão importante que, no mês da mulher, o Superior...
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Dario Alexandre
6 de mar. de 20233 min de leitura
Em 2018, STF autorizou prisão domiciliar para gestantes e mães – relembre decisão emblemática
Em 2018, STF autorizou prisão domiciliar para gestantes e mães No mês da mulher, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem relembrado algumas...
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Dario Alexandre
3 de mar. de 20233 min de leitura
STF: MP pode processar agressor mesmo sem representação da vítima de violência doméstica
MP pode processar agressor mesmo sem representação da vítima de violência doméstica No mês da mulher, o Supremo Tribunal Federal (STF)...
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Dario Alexandre
2 de mar. de 20234 min de leitura
Desembargador é condenado por violência doméstica, mas execução da pena é suspensa
Desembargador é condenado por violência doméstica, mas execução da pena é suspensa A atuação do advogado criminalista em casos que...
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Dario Alexandre
27 de fev. de 20235 min de leitura
Quais os entendimentos do STJ sobre o Ministério Público no controle externo da atividade policial?
Quais os entendimentos do STJ sobre o Ministério Público no controle externo da atividade policial? Hoje, o STJ publicou um compilado...
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Dario Alexandre
24 de fev. de 20234 min de leitura
Sexta Turma reforma decisão que afastou Lei Maria da Penha em agressão de filho contra mãe idosa
Sexta Turma reforma decisão que afastou Lei Maria da Penha em agressão de filho contra mãe idosa Tenho alertado vocês que, a atuação do...
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Dario Alexandre
21 de fev. de 20232 min de leitura
Violência obstétrica praticada por profissional de saúde pode ter até 5 anos de prisão – Proje
Violência obstétrica praticada por profissional de saúde pode ter até 5 anos de prisão – Projeto de lei 190/23 Conduta se dá quando o...
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Dario Alexandre
20 de fev. de 20232 min de leitura
Caso do policial rodoviário acusado de tortura e homicídio no caso da “câmara de gás”
Caso do policial rodoviário acusado de tortura e homicídio no caso da “câmara de gás” O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior...
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Dario Alexandre
17 de fev. de 20232 min de leitura
STF suspende processos e decisões judiciais sobre decreto de armas de fogo – Decreto 11.366/20
STF suspende processos e decisões judiciais sobre decreto de armas de fogo – Decreto 11.366/2023 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo...
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Dario Alexandre
15 de fev. de 20232 min de leitura
Projeto de lei criminaliza o uso de veículos movidos à tração animal
Qual juízo é competente para processar e julgar o pleito de medidas protetivas de urgência? O Projeto de Lei 176/23 criminaliza o uso de...
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Dario Alexandre
14 de fev. de 20234 min de leitura
Qual juízo é competente para processar e julgar o pleito de medidas protetivas de urgência?
Qual juízo é competente para processar e julgar o pleito de medidas protetivas de urgência? Hoje, 14 de fevereiro de 2023, foi publicada...
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Dario Alexandre
8 de fev. de 20233 min de leitura
Revista pessoal sem fundada suspeita – veja decisão do STJ
Revista pessoal sem fundada suspeita – veja decisão do STJ Ministro Reynaldo da Fonseca do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o HC...
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