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Como consultar um processo criminal?

Como consultar um processo criminal?

Como consultar ou analisar um processo criminal? Infelizmente, muitos profissionais que se formam em Direito e começam a atuar na prática, se sentem muito perdidos em diversas situações do dia a dia de um advogado criminalista. Vários alunos e alunas me perguntam o que fazer ao analisar um processo criminal pela primeira vez; como consultar; o que observar no processo, enfim, são muitas dúvidas a esse respeito. Por isso, resolvi trazer aqui algumas considerações básicas. Vamos lá?

Eu sou a Cris Dupret, advogada criminalista consultora, especialmente em execução penal, presido o IDPB, sou autora de diversas obras jurídicas, pós-graduada em Direito Penal Econômico e Mestre em Direito. Sei que essa preocupação básica sobre o início da atuação do advogado é super válida e natural de quem está iniciando na carreira jurídica.

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Como consultar um processo penal e a importância da consulta periódica

Hoje em dia, com a facilidade da internet, quase tudo o que você faria no tribunal, é possível fazer no conforto do seu escritório ou até da sua casa. Os portais dos tribunais de todas as regiões trazem todas as informações que você precisa para atualizar os prazos dos seus processos e orientar os seus clientes sobre o andamento dele.

Portanto, com apenas alguns cliques, através do portal do tribunal da sua região, você economiza tempo e se atualiza das principais informações processuais, sem ter que se deslocar até o fórum, caso não seja necessário despachar com o juiz ou outra atividade presencial, claro.

Vale lembrar da importância de se manter uma periodicidade nas consultas processuais de cada cliente. Por vários motivos, o principal deles é manter-se atualizado de cada caso, não perder prazos, manifestar-se antes mesmo da publicação de um despacho, enfim, quando o advogado tem a rotina de analisar e atualizar com frequência o status dos seus processos, é possível antecipar algumas situações e manter seu cliente bem-informado, o que proporciona uma boa imagem profissional.

Lembre-se que, tarefas administrativas como consultas processuais, exigem dedicação, organização e disciplina, afinal, é a sua imagem que está em jogo, além de ser uma grande responsabilidade lidar com a vida e a liberdade de uma pessoa. Além disso, quanto maior o volume de processos criminais do seu escritório, mais consultas deverão ser feitas para acompanhar as atualizações. Então, fique atento a isso.

Passo a passo de como analisar um processo penal

Inicialmente, destaco que não existe uma única maneira de analisar um processo criminal. Logicamente, cada advogado vai desenvolver, ao longo da sua experiência profissional, a sua forma de analisar os autos, mas como recebo muitas perguntas relacionadas a esta dúvida, venho hoje trazer breves orientações para você que está iniciando na advocacia criminal e ainda não possui a prática penal.

Obviamente, aqui vou trazer a minha experiência na advocacia criminal e a forma como eu costumo analisar os processos criminais. Não quer dizer que seja a forma mais correta, mas pode te ajudar, caso esteja começando na advocacia criminal e necessite dessa orientação para entender melhor como analisar um processo penal.

Analise a capa do processo penal

Geralmente, a primeira coisa que eu faço quando se trata de processo físico é olhar a capa do processo para ter ciência das informações principais como, se é caso de réu preso, quem é o autor da ação, qual o nome do réu, qual a classificação do crime, e assim, ter uma visão geral antes de abrir os autos do processo criminal. Claro que, a capa pode conter erros de informações, então esteja atento quanto a isto também para pedir a retificação, se for necessário.

Passada esta primeira análise, o próximo passo de como analisar um processo penal dependerá do motivo pelo qual o advogado criminalista foi contratado para atuar neste processo criminal, ou seja, da fase em que o processo se encontra.

Nesse sentido, se o advogado criminalista está contratado desde o inquérito policial, ou seja, está desde o início do processo penal, neste caso, o advogado criminalista já tem ciência do que ocorreu e vem acompanhando seu cliente desde a fase policial. Portanto, a análise do processo penal não tem mistério algum.

Da mesma forma quando o advogado criminalista foi contratado logo após a citação do réu, ou seja, antes disso há somente o oferecimento da denúncia, então, não há muito andamento processual para ser analisado.

Por outro lado, se o advogado criminalista é contratado no decorrer do processo que já está tramitando há algum tempo e está “caindo de paraquedas” no caso concreto, a forma como analisar o processo penal pode ser preocupante, pois, neste caso, pode ter uma audiência marcada para o dia seguinte, ou pode ter um prazo se esgotando para interpor um recurso ou para apresentar as alegações finais, e você não terá muito tempo para analisar este processo penal.

Portanto, nestes casos, quando o advogado criminalista é contratado no meio do processo, a análise processual pode ser mais complexa, pois o advogado criminalista não estará acompanhando-o desde o seu início, e quando não se tem prática penal, analisar um processo penal nessas circunstâncias pode ser mais desafiador!

Contudo, é supernatural ter essa insegurança no começo da carreira na Advocacia Criminal. Com o tempo e a vivência na prática criminal, o advogado criminalista iniciante irá perdendo o medo de analisar um processo penal e desenvolverá o seu modo particular de manusear e analisar um processo penal.

Por saber o quanto é desafiador esse início na prática penal, desenvolvi o Curso de Prática na Advocacia Criminal para auxiliar os advogados que desejam iniciar e atuar na prática criminal com mais segurança e preparação!

Analise a denúncia do processo penal

Então, o segundo passo seria analisar a denúncia do caso. A ordem dos autos do processo criminal normal, na maioria das regiões, é anexar a denúncia primeiro e depois o inquérito policial. Portanto, basta buscar as primeiras páginas do processo, se ele for físico, para encontrar a denúncia. Caso seja eletrônico, geralmente o sistema mostra os arquivos na ordem cronológica, assim, basta abrir o arquivo da denúncia.

Neste passo, o advogado criminalista precisa observar alguns pontos importantes:

  1. Qual é a acusação contra o seu cliente?

  2. Qual é o procedimento?

  3. Qual é a competência?

  4. Cabe suspensão condicional do processo, transação penal, composição dos danos civis?

  5. Foi oferecido algum desses direitos ao seu cliente?

Analise o processo penal de trás para frente

Logo após esta primeira análise da denúncia, o advogado criminalista deve pular para as últimas páginas do processo penal ou os últimos arquivos do processo eletrônico para analisar se:

  1. há alguma decisão que deve ser impugnada, ou seja, se existe prazo aberto para interpor algum recurso, por exemplo;

  2. houve sentença;

  3. houve alguma intimação para peticionar e dar andamento processual;

  4. há algum pedido feito anteriormente que ainda não foi analisado pelo juiz;

  5. há algum pedido que ainda não foi feito, mas já poderia ter sido requerido etc.

Esta análise do processo penal de trás para frente, ou seja, na ordem decrescente, é muito importante, pois pode haver uma grande urgência no processo, como a interposição de um recurso, por exemplo, com um prazo muito curto para o seu protocolo, e sendo detectada esta urgência com rapidez, o advogado criminalista terá mais tempo para se dedicar a peça processual.

Do contrário, se o advogado criminalista decide analisar o processo penal na ordem crescente, seguindo a ordem cronológica dos andamentos nos autos do processo, o que eu não recomendo, poderá perder tempo demais (considerando que o processo pode ter um inquérito policial longo, por exemplo), enquanto já poderia estar se dedicando a confecção da peça processual que precisa ser protocolada com urgência.

Analisando as últimas páginas do processo penal e verificando que não há nenhuma urgência a ser sanada, o advogado criminalista poderá passar para a análise do processo na íntegra e com mais calma, ouvindo os depoimentos das testemunhas caso haja, lendo os laudos periciais em seus detalhes, os despachos do juiz e as manifestações do Ministério Público, enfim, todo o andamento processual.

Bom, esta é a maneira que eu analiso os meus processos penais. Espero que te ajude de alguma forma, principalmente você que está iniciando agora na Advocacia Criminal.

No Curso de Prática na Advocacia Criminal, disponibilizamos banco de peças, roteiros de elaboração, vídeo aulas detalhadas e amplo material complementar de apoio e muito conteúdo para você que está iniciando ou quer se aprofundar nessa área.

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Estou esperando por você!

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