Projeto que aumenta pena para crime de injúria racial segue para sanção A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) uma...

STJ: Terceira Seção fixa teses sobre detração de pena em razão de recolhimento noturno A Terceira Seção do STJ, ao analisar o Tema 1.155,...

Como fazer a primeira audiência de custódia sozinho? Você sabe como fazer uma audiência de custódia sozinho? Claro que, se você está...

Quais são as regras do livramento condicional? Quais são as regras do livramento condicional? O livramento condicional é um dos...

Como atender um cliente criminal? Como atender um cliente criminal? Quando advogados criminalistas iniciam a sua carreira, essa é umas...

Quando cabe a progressão de regime? Quando cabe a progressão de regime? Se você está estudando o tema progressão de regime, um dos...

STJ decide sobre aplicação retroativa do ANPP A Sexta Turma do STJ, ao julgar o AgRg no HC n. 642.819/SC, reafirmou entendimento sobre a...

Advocacia Criminal: o que preciso saber para atuar O que preciso saber para atuar na Advocacia Criminal? Essa é uma pergunta que instiga...

Lançamento do Módulo de Medidas Diversas da Prisão e Integração SEEU O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta do CNJ...

STJ decide com base na Resolução n. 474 do CNJ sobre mitigação da imposição do art. 105 da LEP A Sexta Turma do Superior Tribunal de...

Como advogar na execução penal: o que fazer na fase de execução penal? Como advogar na execução penal? O que fazer na fase de execução...

Qual é o melhor livro de Direito Penal? Qual é o melhor livro de Direito Penal? Essa é uma pergunta desafiadora, pois, atualmente, temos...

Progressão de regime: o que preciso saber? O que preciso saber sobre progressão de regime? Esse é um dos temas mais importantes dentro da...

Aula gratuita de LEP – Lei de Execução Penal Como estudar execução penal? A Execução Penal é um dos nichos da Advocacia Criminal mais...

5 dicas de como conseguir mais clientes na advocacia criminal Como conseguir clientes na advocacia criminal? Recebo essa pergunta quase...

STJ decide pelo cabimento da causa especial de diminuição de pena prevista no §4.º do art. 33 da Lei de Drogas A Sexta Turma do STJ, ao...

Quais as regras para o regime aberto? Este é um tema bastante importante para a prática penal, principalmente, para os advogados...

Calculadora de pena e SEEU Como usar o SEEU para calcular a pena? Muitos advogados e advogadas iniciante na Advocacia Criminal, enviam...

Há alguma nulidade quando exarada decisão em audiência de custódia por plantonista? A Quinta Turma do STJ, ao julgar o AgRg no HC n....

Como pedir liberdade provisória em audiência de custódia? Como pedir liberdade provisória em audiência de custódia? Essa é uma pergunta...