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Senado Federal: projetos aumentam pena para homicídio por motivação política

Senado Federal: Projetos aumentam pena para homicídio por motivação política

O Congresso Nacional fez um minuto de silêncio em homenagem ao militante do PT, Marcelo de Arruda, morto por um apoiador do presidente Bolsonaro, Jorge Guaranho. Ao classificar de barbárie o crime, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apelou aos presidenciáveis que adotem o discurso de paz. Os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Alexandre Silveira (PSD-MG), apresentaram projeto para aumentar para 30 anos de prisão a pena de homicídio por motivação política.

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Militante do PT é assassinado por apoiador de Bolsonaro

Deputados e senadores fizeram um minuto de silêncio em homenagem ao militante do PT, Marcelo de Arruda, assassinado pelo policial penal federal, Jorge Guaranho, apoiador do presidente Bolsonaro. O crime ocorreu durante a festa de aniversário da vítima em Foz do Iguaçu.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou de barbárie a morte do guarda municipal por motivação política. Ele pediu às forças de segurança que atuem nos casos de denúncias de ataques e ameaças.

Rodrigo Pacheco cobrou dos presidenciáveis uma postura de paz no processo eleitoral para evitar novas tragédias envolvendo militantes de cada um dos candidatos.

Tanto os partidos políticos quanto os próprios líderes políticos, em especial esses que estão disputando as eleições, têm a responsabilidade de pregar a paz, a tolerância, de respeitar o diferente porque nós não teremos outro caminho.

Esse caminho da violência e da intolerância é o caminho da barbárie. Nós estamos vivendo um momento medieval em tempos modernos de rede social. Isto é muito ruim porque potencializa esse aspecto medieval que ninguém quer na democracia atual do país.

Projetos que aumentam a pena em casos de intolerância política

O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, apresentou um projeto para qualificar os crimes com motivação política.

Segundo a proposta, se o homicídio for cometido “por motivo de ideologia, intolerância ou inconformismo político, ou com o objetivo de interferir no processo político eleitoral ou de impedir o livre exercício de mandato eletivo” a pena prevista será de 12 a 30 anos de prisão.

Hoje no Brasil a violência política patrocinada pelo presidente da República e seus principais seguidores, se não for parada agora, terá durante a eleição aumento muito significado. E um projeto de lei como este vai incluir a violência política que resulte em assassinato no nosso Código Penal como homicídio qualificado.

O projeto do senador Alexandre da Silveira, do PSD de Minas Gerais, também altera o Código Penal para aumentar a pena para homicídio praticado por questões de intolerância política ou partidária ou por outro motivo relacionado à divergência de opinião.

Ele destacou que atos extremos em consequência da polarização vivida neste momento agridem a democracia. Alexandre Silveira defendeu que o Congresso Nacional não compactua com nenhum tipo de intolerância. Da Rádio Senado, Hérica Christian.

Fonte: Senado notícias

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