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O que o advogado deve pedir na audiência de custódia?

O que o advogado deve pedir na audiência de custódia?

O que pedir na audiência de custódia? Essa é uma pergunta muito comum dos advogados iniciantes na prática penal e saber como agir na audiência de custódia é extremamente relevante para a sua prática criminal.

Eu sou a Cris Dupret, advogada criminalista e mentora de advogados e advogadas que desejam iniciar a sua carreira nesta área de atuação, principalmente na Execução Penal. Coordeno o Curso de Prática em Audiência de Custódia do IDPB e hoje, quero trazer para você algumas orientações sobre esse tema. Vamos lá?

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Como se preparar para realizar audiência de custódia?

Inicialmente, acho importante falarmos sobre a preparação para realizar audiências de custódia.

Logicamente, quanto mais experiência o advogado criminalista acumula, mais segurança ele vai possuir para atuar na prática.

Contudo, um bom treinamento com foco na prática, que ensine do zero como realizar audiências de custódia, é essencial para aqueles profissionais que ainda não possuem a experiência e o domínio de todos os aspectos relacionados à audiência de custódia.

O objetivo do Curso de Prática em Audiências de Custódia do IDPB é justamente possibilitar que o advogado possa realizar uma audiência com extrema segurança e domínio prático. O curso é composto por aulas com foco eminentemente prático, além de amplo material de apoio e modelos.

Perguntas como: quando requerer relaxamento de prisão; quais argumentos precisam ser utilizados em cada caso; e outras serão detalhadamente abordadas durante as aulas, que podem ser assistidas quantas vezes for necessário, durante todo o período do curso.

Além disso, o curso possui ambiente exclusivo de aprendizagem e as dúvidas são respondidas diretamente pelos professores do curso.

Após um bom treinamento prático, mesmo que o advogado criminalista não tenha experiência alguma em realização de audiências de custódia, conseguirá se sair bem e realizar todos os pedidos ao juiz, buscando evitar a prisão do seu cliente, além de dominar o tema em sua totalidade!

Se você deseja estar pronto para realizar uma Audiência de Custódia imediatamente, clique aqui e saiba mais.

O que pedir na audiência de custódia?

Agora, vamos a pergunta que sempre recebo nos cursos e nas redes sociais: Professora, o que devo pedir na audiência de custódia?

Resumidamente, se a prisão é ilegal, o pedido deve ser de relaxamento de prisão. Se a prisão é legal, o pedido é de concessão da liberdade provisória, dentre outras nuances como a aplicação de medida cautelar não prisional, por exemplo.

Portanto, é no momento da audiência de custódia que o pedido de liberdade será feito. Assim, caso o juiz negue o pedido e decrete a prisão preventiva, o advogado de defesa poderá solicitar desde a revogação da prisão até impetrar um habeas corpus.

No nosso curso de Prática em Audiência de Custódia, nós temos um módulo específico sobre modalidades da prisão, onde abordamos todos os detalhes que o advogado criminalista deve observar nesse momento.

O objetivo do advogado criminalista na audiência de custódia, além de logicamente fazer valer todos os direitos fundamentais, a presunção de não culpabilidade, a integridade física e moral do seu cliente, é também mostrar a excepcionalidade da prisão, traçando a melhor estratégia para conseguir a liberdade do seu cliente, seja porque a prisão foi ilegal e você, advogado criminalista, irá requerer o relaxamento; seja porque a prisão foi legal e você irá demonstrar que não existe necessidade de uma prisão preventiva, requerendo a aplicação das medidas cautelares não prisionais, se for o caso.

Em suma, evitar a prisão é a finalidade principal dessa audiência.

O advogado deve requerer a juntada de todos os documentos apresentados no início da audiência de custódia. Leia mais aqui.

E de preferência, haverá a intimação do advogado constituído, porém, nem sempre isso acontece. Então, fique atento e acompanhe para não perder a audiência de custódia.

É claro que não esgotei o assunto aqui, mas no Curso de Prática em Audiência de Custódia, abordamos esse tema com mais profundidade, apontando aspectos relacionados à postura do advogado durante a audiência, contato com o cliente, pedidos e impugnações que podem ser realizadas. Quando requerer relaxamento de prisão? Liberdade Provisória? Revogação de prisão? E quais argumentos precisam ser utilizados? Quais documentos são necessários para basear cada pedido?

Essas e outras perguntas serão detalhadamente abordadas durante as aulas, que podem ser assistidas quantas vezes for necessário, durante todo o período do curso. O curso possui ambiente exclusivo de aprendizagem e as dúvidas são respondidas diretamente pelos professores do curso. Espero você lá!

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