Frentista que ateou fogo em cliente: Como o advogado pode defender?
Na última sexta-feira, 17 de março, um frentista de um posto de gasolina em Curitiba jogou gasolina e ateou fogo em um cliente após uma discussão entre os dois. O cliente sofreu queimaduras graves e foi encaminhado para um hospital da região. Como o advogado criminalista pode atuar em casos como este? Veja o vídeo divulgado no G1 aqui e leia mais abaixo:
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Tentativa de homicídio em posto de gasolina: A importância da atuação do advogado criminalista na defesa do acusado
Segundo testemunhas, a discussão começou após o cliente reclamar do preço do combustível e do atendimento prestado pelo frentista. Em resposta, o frentista teria começado a insultar o cliente, até que a situação saiu do controle e o frentista jogou gasolina no cliente e ateou fogo.
O advogado criminalista, diante de casos como este, deve atuar na defesa do cliente, buscando garantir seus direitos no caso do acusado ou a punição do agressor no caso da vítima.
No caso do cliente ser o agressor, é importante que o advogado obtenha todos os detalhes do ocorrido e as provas disponíveis, a fim de construir uma estratégia de defesa sólida.
Além disso, no caso do cliente ser a vítima, é fundamental que o advogado acompanhe a evolução do estado de saúde do cliente e auxilie-o na busca por tratamento médico adequado e indenização pelos danos sofridos. Por isso, sempre recomendo que o escritório criminal faça parcerias com especialistas em Direito Civil para casos em que também seja necessário esse tipo de atuação.
Dicas práticas ao advogado que for atuar em casos de tentativa de homicídio
Seguem abaixo algumas dicas práticas para o advogado que for atuar em casos de tentativa de homicídio:
Analisar atentamente os elementos do tipo penal: O advogado deve estudar a fundo o tipo penal aplicável ao caso e verificar se há elementos suficientes para caracterizar a tentativa de homicídio. É importante analisar com cuidado os requisitos exigidos pela lei para a configuração do delito, tais como a existência de animus necandi (intenção de matar) e a efetivação de atos que constituam início da execução do crime.
Investigar as circunstâncias do crime: O advogado deve coletar todas as informações possíveis sobre o caso, a fim de entender as circunstâncias em que ocorreu a tentativa de homicídio. Deve-se buscar informações sobre a relação entre vítima e agressor, a dinâmica dos fatos e as possíveis motivações para o crime.
Buscar provas favoráveis: É importante que o advogado busque todas as provas que possam beneficiar o seu cliente, tais como testemunhos de pessoas que estiveram presentes no momento do crime, imagens de câmeras de segurança, laudos periciais, entre outras. É fundamental que o advogado avalie a validade e a consistência de cada prova, a fim de construir uma defesa sólida.
Acompanhar o estado de saúde da vítima: Caso a vítima tenha sofrido lesões graves, o advogado deve acompanhar de perto o seu estado de saúde, a fim de buscar informações atualizadas sobre o seu quadro clínico e o tratamento que está recebendo. Essas informações podem ser importantes tanto para a defesa quanto para a fixação da pena, em caso de condenação.
Preparar a defesa: Com base nas informações coletadas e nas provas disponíveis, o advogado deve preparar a defesa do seu cliente. É importante que a defesa seja fundamentada em argumentos sólidos e que busque demonstrar a ausência de dolo (intenção) de matar por parte do acusado ou, ainda, a existência de causas de exclusão de ilicitude ou de culpabilidade. A defesa pode ser baseada, por exemplo, em legítima defesa, estado de necessidade, erro de tipo ou de proibição, entre outras.
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