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Como o STJ vai funcionar no fim do ano?

Como o STJ irá funcionar no fim de ano?

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta quinta-feira (15), a Portaria STJ/GP 594, que suspende suas atividades judicantes nos dias 29 e 30 de dezembro, devido à necessidade de manutenção preventiva na infraestrutura de rede do tribunal e à consequente indisponibilidade de todos os serviços informatizados.

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Peticionamento por e-mail no STJ

Excepcionalmente, nesses dois dias, o peticionamento se restringirá às hipóteses previstas para o plantão da corte (Instrução Normativa STJ 6/2012) e deverá ser feito apenas pelo e-mail protocolo.emergencial@stj.jus.br.

Somente serão despachadas pela Presidência do STJ as matérias que se enquadrem nas hipóteses de urgência taxativamente previstas no artigo 4º da IN STJ 6/2012.

Durante o período, o tribunal não terá atendimento presencial e funcionará apenas em regime de plantão remoto, das 9h às 13h. O plantão judiciário ficará disponível no telefone (61) 3319-7000.

Nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro (sábado e domingo subsequentes), o tribunal também funcionará em regime de plantão, mas o peticionamento voltará a ocorrer normalmente, por meio eletrônico, pois todo o sistema estará restaurado.

Aplicações ficarão indisponíveis para todos os usuários

Por conta da manutenção preventiva, todas as aplicações do tribunal ficarão indisponíveis para os usuários internos e externos nos dias 29 e 30 de dezembro.

A interrupção afetará os seguintes serviços:

  1. Pesquisa processual

  2. CPE (Central do Processo Eletrônico)

  3. Peticionamento eletrônico

  4. GRU Cobrança

  5. Depósito judicial

  6. Sustentação oral

  7. Preferência de julgamento

  8. Intimação eletrônica

  9. Visualizador do processo eletrônico

  10. Pesquisa de precedentes

  11. Certidões on-line

  12. Protocolo judicial

Durante o período de manutenção, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) do tribunal vai ampliar o limite de armazenamento do sistema. A escolha das datas teve a preocupação de reduzir o impacto nas atividades do tribunal e nas requisições dos jurisdicionados.

A STI reforça o seu compromisso com o aprimoramento constante do ambiente tecnológico do STJ e se coloca à disposição para qualquer suporte ou esclarecimento adicional, por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), no telefone (61) 3319-9393.

Fonte: STJ

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