Abuso Sexual No Big Brother Da Espanha
Um ex-participante do Big Brother Espanha foi condenado a 15 meses de prisão por agredir sexualmente uma colega de programa.
José María López assediou uma participante do reality show em 2017 após uma festa regada a álcool.
A filmagem nunca foi ao ar e López foi expulso do show após o ataque.
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Abuso sexual no Big Brother da Espanha leva a condenação de participante à prisão
A vítima denunciou o incidente à polícia em 2018.
O julgamento deveria começar em fevereiro de 2022, mas foi adiado porque ela não se sentiu em condições de testemunhar.
Antes do ataque, López e a mulher mantinham um relacionamento dentro da casa do Big Brother.
O juiz disse que López tirou as calças da vítima enquanto os dois dividiam a cama, antes de fazer “movimentos sexuais” sob o edredom.
A vítima disse “não posso” antes de “os movimentos obscenos do réu continuarem por vários minutos, até que o rosto e o braço da vítima foram descobertos, revelando seu estado inconsciente, levando [os produtores do programa] a intervir”, segundo o despacho do juiz.
López disse que não percebeu que sua vítima estava inconsciente.
O juiz afirmou que López tratou a vítima como um “brinquedo sexual”, “sem que houvesse a menor sombra de consentimento e, consequentemente, de liberdade da parte dela no que aconteceu”, segundo reportagem do jornal espanhol El País.
Na manhã seguinte, os produtores mostraram à vítima o vídeo da agressão na sala chamada confessionário.
Apesar de López ter recebido uma sentença de 15 meses, não está claro se ele será de fato preso.
Segundo a lei espanhola, as pessoas que recebem uma sentença inferior a dois anos e não têm antecedentes criminais nem sempre têm que cumprir pena na prisão.
O juiz também impôs uma ordem de restrição de quatro anos a López, período durante o qual ele não pode entrar em contato com a vítima.
Ele foi condenado a pagar a ela 6 mil euros (R$ 32 mil).
A agressão só se tornou pública dois anos depois do fato, quando um site de notícias espanhol, El Confidencial, divulgou imagens do momento em que os produtores mostraram à vítima o vídeo da agressão.
BBB23 expulsou MC Guimê e Cara de Sapato
No Brasil, dois participantes foram expulsos da casa no mês passado: Antônio Carlos Júnior e Guilerme Aparecido Dantas Pinho, conhecidos como Cara de Sapato e MC Guimê.
Em uma festa, MC Guimê passou a mão no corpo de uma participante sem o seu consentimento.
Cara de Sapato deu um beijo e fez contatos físicos forçados em uma participante.
A Polícia do Rio abriu um inquérito para apurar se eles cometeram crime de importunação sexual.
Em 2012, o modelo paulista Daniel Echaniz foi eliminado do jogo por “grave comportamento inadequado”.
Uma investigação policial posterior concluiu que não houve crime.
Fonte: BBC
Como advogar na prática penal de crimes contra a dignidade sexual?
A advocacia na prática penal de crimes contra a dignidade sexual requer um conhecimento especializado da legislação penal e dos procedimentos judiciais pertinentes.
Aqui estão algumas sugestões que podem ser úteis para você:
Conheça a legislação: É fundamental que você tenha um conhecimento sólido do Código Penal Brasileiro e das leis específicas que tratam de crimes sexuais. Isso inclui saber as definições legais de cada tipo de crime, as penas correspondentes e as condições para sua configuração.
Entenda os procedimentos judiciais: A prática penal envolve uma série de procedimentos judiciais que podem variar dependendo do tipo de crime sexual e da jurisdição. É importante que você esteja familiarizado com os procedimentos de inquérito policial, denúncia, processo penal e recursos.
Converse com seus clientes: Você precisa se comunicar bem com seus clientes para entender os fatos e circunstâncias do caso e construir uma defesa forte e consistente. Além disso, é importante que você seja sensível às necessidades de seus clientes e esteja ciente dos possíveis impactos emocionais do processo legal.
Coletar provas: Como advogado, é seu trabalho coletar provas que possam ajudar a defender seu cliente. Isso pode incluir documentos, depoimentos de testemunhas, relatórios médicos, entre outros.
Construa uma estratégia defensiva: Com base nas informações que você coletou, você deve construir uma estratégia defensiva que atenda às necessidades específicas de cada caso. Isso pode envolver a apresentação de argumentos legais, a contestação de provas apresentadas pela acusação e a apresentação de testemunhas de defesa.
Trabalhe com profissionais especializados: Em muitos casos, pode ser necessário trabalhar com profissionais especializados, como peritos forenses, psicólogos e assistentes sociais. Eles podem fornecer informações e análises especializadas que podem ser úteis para o caso.
Acompanhe o processo de perto: É importante acompanhar de perto o processo judicial, desde a fase de investigação até a sentença final. Isso ajuda você a tomar decisões estratégicas ao longo do caminho e garantir que seus clientes sejam representados da melhor maneira possível.
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