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  • Foto do escritorDario Alexandre

Abuso sexual no Big Brother da Espanha

Abuso Sexual No Big Brother Da Espanha

Um ex-participante do Big Brother Espanha foi condenado a 15 meses de prisão por agredir sexualmente uma colega de programa.

José María López assediou uma participante do reality show em 2017 após uma festa regada a álcool.

A filmagem nunca foi ao ar e López foi expulso do show após o ataque.

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Abuso sexual no Big Brother da Espanha leva a condenação de participante à prisão

A vítima denunciou o incidente à polícia em 2018.

O julgamento deveria começar em fevereiro de 2022, mas foi adiado porque ela não se sentiu em condições de testemunhar.

Antes do ataque, López e a mulher mantinham um relacionamento dentro da casa do Big Brother.

O juiz disse que López tirou as calças da vítima enquanto os dois dividiam a cama, antes de fazer “movimentos sexuais” sob o edredom.

A vítima disse “não posso” antes de “os movimentos obscenos do réu continuarem por vários minutos, até que o rosto e o braço da vítima foram descobertos, revelando seu estado inconsciente, levando [os produtores do programa] a intervir”, segundo o despacho do juiz.

López disse que não percebeu que sua vítima estava inconsciente.

O juiz afirmou que López tratou a vítima como um “brinquedo sexual”, “sem que houvesse a menor sombra de consentimento e, consequentemente, de liberdade da parte dela no que aconteceu”, segundo reportagem do jornal espanhol El País.

Na manhã seguinte, os produtores mostraram à vítima o vídeo da agressão na sala chamada confessionário.

Apesar de López ter recebido uma sentença de 15 meses, não está claro se ele será de fato preso.

Segundo a lei espanhola, as pessoas que recebem uma sentença inferior a dois anos e não têm antecedentes criminais nem sempre têm que cumprir pena na prisão.

O juiz também impôs uma ordem de restrição de quatro anos a López, período durante o qual ele não pode entrar em contato com a vítima.

Ele foi condenado a pagar a ela 6 mil euros (R$ 32 mil).

A agressão só se tornou pública dois anos depois do fato, quando um site de notícias espanhol, El Confidencial, divulgou imagens do momento em que os produtores mostraram à vítima o vídeo da agressão.

BBB23 expulsou MC Guimê e Cara de Sapato

No Brasil,  dois participantes foram expulsos da casa no mês passado: Antônio Carlos Júnior e Guilerme Aparecido Dantas Pinho, conhecidos como Cara de Sapato e MC Guimê.

Em uma festa, MC Guimê passou a mão no corpo de uma participante sem o seu consentimento.

Cara de Sapato deu um beijo e fez contatos físicos forçados em uma participante.

A Polícia do Rio abriu um inquérito para apurar se eles cometeram crime de importunação sexual.

Em 2012, o modelo paulista Daniel Echaniz foi eliminado do jogo por “grave comportamento inadequado”.

Uma investigação policial posterior concluiu que não houve crime.

Fonte: BBC

Como advogar na prática penal de crimes contra a dignidade sexual?

A advocacia na prática penal de crimes contra a dignidade sexual requer um conhecimento especializado da legislação penal e dos procedimentos judiciais pertinentes.

Aqui estão algumas sugestões que podem ser úteis para você:


Conheça a legislação: É fundamental que você tenha um conhecimento sólido do Código Penal Brasileiro e das leis específicas que tratam de crimes sexuais. Isso inclui saber as definições legais de cada tipo de crime, as penas correspondentes e as condições para sua configuração.


Entenda os procedimentos judiciais: A prática penal envolve uma série de procedimentos judiciais que podem variar dependendo do tipo de crime sexual e da jurisdição. É importante que você esteja familiarizado com os procedimentos de inquérito policial, denúncia, processo penal e recursos.


Converse com seus clientes: Você precisa se comunicar bem com seus clientes para entender os fatos e circunstâncias do caso e construir uma defesa forte e consistente. Além disso, é importante que você seja sensível às necessidades de seus clientes e esteja ciente dos possíveis impactos emocionais do processo legal.


Coletar provas: Como advogado, é seu trabalho coletar provas que possam ajudar a defender seu cliente. Isso pode incluir documentos, depoimentos de testemunhas, relatórios médicos, entre outros.


Construa uma estratégia defensiva: Com base nas informações que você coletou, você deve construir uma estratégia defensiva que atenda às necessidades específicas de cada caso. Isso pode envolver a apresentação de argumentos legais, a contestação de provas apresentadas pela acusação e a apresentação de testemunhas de defesa.


Trabalhe com profissionais especializados: Em muitos casos, pode ser necessário trabalhar com profissionais especializados, como peritos forenses, psicólogos e assistentes sociais. Eles podem fornecer informações e análises especializadas que podem ser úteis para o caso.


Acompanhe o processo de perto: É importante acompanhar de perto o processo judicial, desde a fase de investigação até a sentença final. Isso ajuda você a tomar decisões estratégicas ao longo do caminho e garantir que seus clientes sejam representados da melhor maneira possível.

Para os advogados que desejam aprimorar seus conhecimentos e habilidades na área criminal, o Instituto de Direito Público Brasileiro (IDPB) oferece o curso de Prática na Advocacia Criminal, que conta com uma metodologia inovadora e voltada para a formação de profissionais de excelência.

Com uma equipe de professores renomados e experientes, o curso proporciona aos participantes uma visão ampla e atualizada do Direito Criminal, capacitando-os a atuar com eficácia em casos complexos como os que envolvem crimes contra a dignidade sexual.

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