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Lei de drogas: o julgamento do STF sobre porte de drogas para consumo próprio
STF e o julgamento envolvendo a Lei de Drogas Ministros julgam validade de dispositivo da Lei de Drogas, que estabelece penas para a...

Dario Alexandre
2 de jun. de 20237 min de leitura


Caso Jatobá: progressão de regime e Teste de Rorschach
Caso Anna Jatobá: Quinta Turma determina que juízo da execução em SP analise pedido para progressão ao regime aberto Progressão de regime...

Dario Alexandre
1 de jun. de 20238 min de leitura


Como revogar a Prisão: Um guia completo para a liberdade
Como Revogar a Prisão: Um Guia Completo para a Liberdade A privação da liberdade é uma das medidas mais graves aplicadas pelo sistema de...

Dario Alexandre
31 de mai. de 20236 min de leitura


Audiência de Instrução Criminal – Passo-a-passo
PASSO-A-PASSO PARA REALIZAR A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL Se você é advogado(a) criminalista ou pretende iniciar na prática da...

Dario Alexandre
30 de mai. de 20235 min de leitura


Tudo sobre Descriminante Putativa
Tudo sobre Descriminante Putativa: Diferença entre erro de tipo permissivo e erro de proibição indireto A descriminante putativa é um...

Dario Alexandre
23 de mai. de 20234 min de leitura


Tabela Prescrição Penal
Tabela Prescrição Penal A tabela prescrição penal é aplicada para todas as espécies de prescrição penal. A prescrição penal é um...

Dario Alexandre
22 de mai. de 20235 min de leitura


Tudo sobre redução da maioridade penal
TUDO SOBRE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL A redução da maioridade penal é um tema controverso e que divide opiniões. Então, a proposta de...

Dario Alexandre
19 de mai. de 20235 min de leitura


Mandado de Prisão Autoriza Entrada em Domicílio?
O mandado de prisão autoriza entrada em domicílio? A questão se o mandado de prisão autoriza ou não a entrada em domicílio é controversa...

Dario Alexandre
18 de mai. de 20235 min de leitura


Falta grave não homologada e comutação da pena
STJ decidirá se falta grave não homologada antes de decreto de 2017 impede comutação da pena A Terceira Seção do Superior Tribunal de...

Dario Alexandre
15 de mai. de 20234 min de leitura


Requisitos do ANPP
Quais são os requisitos do anpp? Muitos advogados criminalistas iniciantes apresentam dificuldades quando o tema é requisitos do anpp. E...

Dario Alexandre
11 de mai. de 20235 min de leitura


Lei de Drogas: como o advogado criminalista deve atuar
Como advogar em crimes previstos na lei de drogas? A Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) é uma legislação complexa que estabelece as...

Dario Alexandre
29 de abr. de 20234 min de leitura


Análise penal do crime de estupro no caso Cuca
Técnico Cuca foi condenado por estupro na Suíça em 1987 Cuca acusado de estupro? Segundo matéria do G1, o técnico Cuca deixou o comando...

Dario Alexandre
28 de abr. de 20234 min de leitura


Advogado é preso por coação: como atuar?
Advogado preso por crime de coação durante cumprimento de mandado de busca e apreensão Segundo matéria do G1, advogado é preso em...

Dario Alexandre
25 de abr. de 20233 min de leitura


O que advogados criminalistas aprendem com a série How to Get Away with Murder?
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19 de abr. de 20233 min de leitura


Modelo de resposta à acusação: Prática Penal
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Dario Alexandre
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