top of page
Dario Alexandre
2 de jun. de 20237 min de leitura
Lei de drogas: o julgamento do STF sobre porte de drogas para consumo próprio
STF e o julgamento envolvendo a Lei de Drogas Ministros julgam validade de dispositivo da Lei de Drogas, que estabelece penas para a...
7 visualizações0 comentário
Dario Alexandre
1 de jun. de 20238 min de leitura
Caso Jatobá: progressão de regime e Teste de Rorschach
Caso Anna Jatobá: Quinta Turma determina que juÃzo da execução em SP analise pedido para progressão ao regime aberto Progressão de regime...
5 visualizações0 comentário
Dario Alexandre
31 de mai. de 20236 min de leitura
Como revogar a Prisão: Um guia completo para a liberdade
Como Revogar a Prisão: Um Guia Completo para a Liberdade A privação da liberdade é uma das medidas mais graves aplicadas pelo sistema de...
7 visualizações0 comentário
Dario Alexandre
30 de mai. de 20235 min de leitura
Audiência de Instrução Criminal – Passo-a-passo
PASSO-A-PASSO PARA REALIZAR A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL Se você é advogado(a) criminalista ou pretende iniciar na prática da...
60 visualizações0 comentário
Dario Alexandre
23 de mai. de 20234 min de leitura
Tudo sobre Descriminante Putativa
Tudo sobre Descriminante Putativa: Diferença entre erro de tipo permissivo e erro de proibição indireto A descriminante putativa é um...
2 visualizações0 comentário
Dario Alexandre
22 de mai. de 20235 min de leitura
Tabela Prescrição Penal
Tabela Prescrição Penal A tabela prescrição penal é aplicada para todas as espécies de prescrição penal. A prescrição penal é um...
22 visualizações0 comentário
Dario Alexandre
19 de mai. de 20235 min de leitura
Tudo sobre redução da maioridade penal
TUDO SOBRE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL A redução da maioridade penal é um tema controverso e que divide opiniões. Então, a proposta de...
2 visualizações0 comentário
Dario Alexandre
18 de mai. de 20235 min de leitura
Mandado de Prisão Autoriza Entrada em DomicÃlio?
O mandado de prisão autoriza entrada em domicÃlio? A questão se o mandado de prisão autoriza ou não a entrada em domicÃlio é controversa...
3 visualizações0 comentário
Dario Alexandre
15 de mai. de 20234 min de leitura
Falta grave não homologada e comutação da pena
STJ decidirá se falta grave não homologada antes de decreto de 2017 impede comutação da pena ​A Terceira Seção do Superior Tribunal de...
3 visualizações0 comentário
Dario Alexandre
11 de mai. de 20235 min de leitura
Requisitos do ANPP
Quais são os requisitos do anpp? Muitos advogados criminalistas iniciantes apresentam dificuldades quando o tema é requisitos do anpp. E...
4 visualizações0 comentário
Dario Alexandre
29 de abr. de 20234 min de leitura
Lei de Drogas: como o advogado criminalista deve atuar
Como advogar em crimes previstos na lei de drogas? A Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) é uma legislação complexa que estabelece as...
2 visualizações0 comentário
Dario Alexandre
28 de abr. de 20234 min de leitura
Análise penal do crime de estupro no caso Cuca
Técnico Cuca foi condenado por estupro na SuÃça em 1987 Cuca acusado de estupro? Segundo matéria do G1, o técnico Cuca deixou o comando...
3 visualizações0 comentário
Dario Alexandre
25 de abr. de 20233 min de leitura
Advogado é preso por coação: como atuar?
Advogado preso por crime de coação durante cumprimento de mandado de busca e apreensão Segundo matéria do G1, advogado é preso em...
2 visualizações0 comentário
Dario Alexandre
19 de abr. de 20233 min de leitura
O que advogados criminalistas aprendem com a série How to Get Away with Murder?
O que advogados criminalistas aprendem com a série How to Get Away with Murder? A série How to Get Away with Murder (Como Defender um...
3 visualizações0 comentário
Dario Alexandre
19 de abr. de 20233 min de leitura
Modelo de resposta à acusação: Prática Penal
Modelo de resposta à acusação: Prática Penal Quando um advogado é contratado para defender um réu em um processo penal, uma das primeiras...
6 visualizações0 comentário
bottom of page