top of page
Lei de drogas: o julgamento do STF sobre porte de drogas para consumo próprio
STF e o julgamento envolvendo a Lei de Drogas Ministros julgam validade de dispositivo da Lei de Drogas, que estabelece penas para a...
Dario Alexandre
2 de jun. de 20237 min de leitura
8 visualizações
0 comentário
Caso Jatobá: progressão de regime e Teste de Rorschach
Caso Anna Jatobá: Quinta Turma determina que juÃzo da execução em SP analise pedido para progressão ao regime aberto Progressão de regime...
Dario Alexandre
1 de jun. de 20238 min de leitura
6 visualizações
0 comentário
Como revogar a Prisão: Um guia completo para a liberdade
Como Revogar a Prisão: Um Guia Completo para a Liberdade A privação da liberdade é uma das medidas mais graves aplicadas pelo sistema de...
Dario Alexandre
31 de mai. de 20236 min de leitura
9 visualizações
0 comentário
Audiência de Instrução Criminal – Passo-a-passo
PASSO-A-PASSO PARA REALIZAR A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL Se você é advogado(a) criminalista ou pretende iniciar na prática da...
Dario Alexandre
30 de mai. de 20235 min de leitura
70 visualizações
0 comentário
Tudo sobre Descriminante Putativa
Tudo sobre Descriminante Putativa: Diferença entre erro de tipo permissivo e erro de proibição indireto A descriminante putativa é um...
Dario Alexandre
23 de mai. de 20234 min de leitura
2 visualizações
0 comentário
Tabela Prescrição Penal
Tabela Prescrição Penal A tabela prescrição penal é aplicada para todas as espécies de prescrição penal. A prescrição penal é um...
Dario Alexandre
22 de mai. de 20235 min de leitura
22 visualizações
0 comentário
Tudo sobre redução da maioridade penal
TUDO SOBRE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL A redução da maioridade penal é um tema controverso e que divide opiniões. Então, a proposta de...
Dario Alexandre
19 de mai. de 20235 min de leitura
2 visualizações
0 comentário
Mandado de Prisão Autoriza Entrada em DomicÃlio?
O mandado de prisão autoriza entrada em domicÃlio? A questão se o mandado de prisão autoriza ou não a entrada em domicÃlio é controversa...
Dario Alexandre
18 de mai. de 20235 min de leitura
3 visualizações
0 comentário
Falta grave não homologada e comutação da pena
STJ decidirá se falta grave não homologada antes de decreto de 2017 impede comutação da pena ​A Terceira Seção do Superior Tribunal de...
Dario Alexandre
15 de mai. de 20234 min de leitura
3 visualizações
0 comentário
Requisitos do ANPP
Quais são os requisitos do anpp? Muitos advogados criminalistas iniciantes apresentam dificuldades quando o tema é requisitos do anpp. E...
Dario Alexandre
11 de mai. de 20235 min de leitura
4 visualizações
0 comentário
Lei de Drogas: como o advogado criminalista deve atuar
Como advogar em crimes previstos na lei de drogas? A Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) é uma legislação complexa que estabelece as...
Dario Alexandre
29 de abr. de 20234 min de leitura
2 visualizações
0 comentário
Análise penal do crime de estupro no caso Cuca
Técnico Cuca foi condenado por estupro na SuÃça em 1987 Cuca acusado de estupro? Segundo matéria do G1, o técnico Cuca deixou o comando...
Dario Alexandre
28 de abr. de 20234 min de leitura
3 visualizações
0 comentário
Advogado é preso por coação: como atuar?
Advogado preso por crime de coação durante cumprimento de mandado de busca e apreensão Segundo matéria do G1, advogado é preso em...
Dario Alexandre
25 de abr. de 20233 min de leitura
3 visualizações
0 comentário
O que advogados criminalistas aprendem com a série How to Get Away with Murder?
O que advogados criminalistas aprendem com a série How to Get Away with Murder? A série How to Get Away with Murder (Como Defender um...
Dario Alexandre
19 de abr. de 20233 min de leitura
3 visualizações
0 comentário
Modelo de resposta à acusação: Prática Penal
Modelo de resposta à acusação: Prática Penal Quando um advogado é contratado para defender um réu em um processo penal, uma das primeiras...
Dario Alexandre
19 de abr. de 20233 min de leitura
6 visualizações
0 comentário
bottom of page