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O que é fundamentação ‘per relationem’ ou ‘aliunde’?
Fundamentação “per relationem” é quando o juiz, ao invés de dar a sua motivação e as suas razões, ele se limita a repetir os argumentos...
Dario Alexandre
26 de abr. de 20213 min de leitura
Você conhece o conceito “double jeopardy clause” e como é aplicado no STJ?
A “Double jeopardy Clause” encontra-se prevista na5ª Emenda à Constituição dos Estados Unidos, que estabelece que “ninguém poderá ser por...
Dario Alexandre
26 de abr. de 20214 min de leitura
Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia
O primeiro ano da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) reinventou o tribunal do júri – às vésperas de seu bicentenário -, ao...
Dario Alexandre
26 de abr. de 20219 min de leitura
E agora, posso confundir teoria geral do processo com a teoria geral do processo penal?
Se você foi meu aluno em processo penal ou participou de alguma palestra que estava proferindo sobre o tema, possivelmente me ouviu dizer...
Dario Alexandre
23 de abr. de 20214 min de leitura
Publicada súmula nova no STJ: Súmula 648
Curso de Prática na Advocacia Criminal (CLIQUE AQUI) – Desde a contratação até a Sustentação Oral, com aulas em vídeo, dúvidas...
Dario Alexandre
20 de abr. de 20214 min de leitura
A quantidade de droga apreendida e seu reflexo na prisão e na dosimetria da pena
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Dario Alexandre
19 de abr. de 20217 min de leitura
Informativo 1012 do STF
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Dario Alexandre
19 de abr. de 20212 min de leitura
Pra quem é o devido processo legal? Para o criminoso, para o bandido, para a vítima ou para todos? L
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Dario Alexandre
15 de abr. de 20215 min de leitura
Câmara: relator apresenta nova proposta para Código de Processo Penal
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Dario Alexandre
14 de abr. de 20213 min de leitura
O ANPP e a lei de drogas – Cabe ANPP em associação para o tráfico?
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Dario Alexandre
13 de abr. de 20218 min de leitura
E aí “Arnaldo”, juiz pode fazer o gol? Embates sobre os sistemas acusatório e inquisitório
Sistema acusatório X Sistema inquisitório E aí “Arnaldo”, o juiz pode, de fato, fazer o gol? É claro que essa provocação é uma metáfora...
Dario Alexandre
7 de abr. de 20214 min de leitura
Turmas penais unificam orientação sobre prova de autorização do morador para a entrada da polícia
Prova de autorização do morador para a entrada da polícia A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base no precedente...
Dario Alexandre
6 de abr. de 20213 min de leitura
PL 355/2021 prevê que não poderá haver renúncia de ação penal do crime de ameaça contra a mulher
PL 355/2021 O Projeto de Lei 355/21 estabelece que a ação penal do crime de ameaça praticado contra a mulher no âmbito doméstico e...
Dario Alexandre
26 de mar. de 20212 min de leitura
STF inicia julgamento sobre pena para importação de remédio sem registro
STF inicia julgamento sobre pena para importação de remédio sem registro O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta...
Dario Alexandre
19 de mar. de 20213 min de leitura
Sexta Turma não admite retroação do acordo de não persecução penal se a denúncia já foi recebida
Acordo de não persecução penal e sua aplicação retroativa Hoje, dia 19 de março de 2021, o STJ noticiou decisão em que, por maioria, a...
Dario Alexandre
19 de mar. de 20213 min de leitura
Citação em ações penais via whatsapp devem seguir critérios, decide Quinta Turma
Citação em ações penais via whatsapp devem seguir critério, decide Quinta Turma do STJ Da mesma forma que ocorre no processo civil, é...
Dario Alexandre
15 de mar. de 20213 min de leitura
A Nova Lei de Abuso de Autoridade
A nova Lei de Abuso de Autoridade A Lei 13.869, de 05 de setembro de 2019, teve o período de vacatio legis de 120 dias, entrando em vigor...
Dario Alexandre
15 de mar. de 20212 min de leitura
Temas para TCC em Penal
Você está começando ou vai começar a elaborar o TCC? Muitos alunos e alunas que estão na reta final da graduação se sentem completamente...
Dario Alexandre
12 de mar. de 20214 min de leitura
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