Projeto de lei inclui crime de perjúrio no Código Penal ​O Projeto de Lei nº 4.192 da Câmara dos Deputados, apresentado pelo Deputado...

STJ: O crime de perseguição, conhecido como stalking, e a revogação do art. 65 da Lei das Contravenções Penais ​É destaque do Informativo...

O que fazer depois do resultado da Segunda Fase do Exame de Ordem em Direito Penal Como organizar os estudos para a OAB? Como driblar o...

STF: não realização da audiência de custódia no prazo de 24h depois do flagrante constitui irregularidade passível de ser sanada ​A...

STF: falta grave no decorrer da execução penal interrompe o prazo para progressão de regime ​A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal...

Resultado definitivo da 2ª fase do XXXIII Exame de Ordem A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado,...

O que fazer depois do resultado da Segunda Fase do Exame de Ordem em Direito Penal Você está aguardando o resultado da Segunda Fase da...

Inquérito policial não afeta prescrição de ação indenizatória por falsa acusação de crime ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de...

Qual certificado digital é compatível com macbook e como assinar digitalmente as petições? Preparei um tutorial bem simples para você que...

O que o advogado criminalista deve fazer quando o cliente confessa? Muitos advogados criminalistas, no início da carreira, ficam um pouco...

A utilização do QRCode nas petições na advocacia criminal É incontestável que a tecnologia pode ser uma grande parceira de quem atua na...

STJ decide sobre irretroatividade do ANPP A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente (novembro/2021) que,...

Verificação de excesso de prazo deve considerar a complexidade do inquérito ou do processo A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça...

STF discutirá obrigatoriedade de informação sobre direito ao silêncio em abordagem policial O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir...

Manual Gratuito para elaborar uma queixa-crime Você vai amar o Manual sobre Queixa-crime que preparei para você e que você poderá baixar...

A violação da cadeia de custódia – disciplinada pelos artigos 158-A a 158-F do Código de Processo Penal (CPP) – não implica, de maneira...

Advocacia Criminal: Como atuar com segurança Você deve concordar comigo quando digo que a faculdade de Direito não ensina como advogar na...

Primeiros passos na Advocacia Criminal: Como aplicar a teoria na prática penal Como aplicar a teoria na prática penal? Essa é uma...

Analisando a denúncia para elaborar a resposta à acusação Como analisar a denúncia para elaborar a resposta à acusação? Como requerer a...

Revisão Criminal O podcast STJ No Seu Dia dessa semana entrou no ar dia 03/12 e trouxe um bate-papo com o jornalista Ricardo Viula,...