top of page



Advogado tem registro suspenso pela OAB-DF após agressão a mulher (veja o vídeo)
Advogado tem registro suspenso pela OAB-DF após agressão a mulher (veja o vídeo) Segundo matéria do G1, um advogado foi preso após...

Dario Alexandre
27 de mar. de 20233 min de leitura


Denúncias de violência física, sexual e psicológica envolvem juiz de São Paulo
Denúncias de violência física, sexual e psicológica envolvem juiz de São Paulo Um juiz de São Paulo está sendo acusado de violência...

Dario Alexandre
27 de mar. de 20232 min de leitura


STF: 2ª Turma entende que acordo de não persecução penal deve ser aplicado retroativamente
STF: 2ª Turma entende que acordo de não persecução penal deve ser aplicado retroativamente Dia 24 de março, o STF noticiou que, por...

Dario Alexandre
27 de mar. de 20232 min de leitura


<strong>Como calcular livramento condicional?</strong>
Como calcular livramento condicional? Muitas vezes, a Execução Penal é considerada uma das partes mais importantes e ao mesmo tempo menos...

Dario Alexandre
25 de mar. de 20236 min de leitura


Como pedir progressão de regime? (COM VÍDEO)
Como pedir progressão de regime? Progressão de regime é um dos temas mais importantes e relevantes na área da Execução Penal, e como...

Dario Alexandre
24 de mar. de 20234 min de leitura


Crime de zooerastia: prática de sexo com animais pode virar crime hediondo
Crime de zooerastia: prática de sexo com animais pode virar crime hediondo Um novo projeto de lei está sendo analisado na Câmara dos...

Dario Alexandre
23 de mar. de 20232 min de leitura


Racismo religioso: como o advogado criminalista deve atuar nesses casos?
Racismo religioso: como o advogado criminalista deve atuar nesses casos? Ontem (22/03), o participante do BBB23, Fred Nicácio, relembrou...

Dario Alexandre
23 de mar. de 20234 min de leitura


Lei dos Juizados Especiais se aplica a casos de violência contra a mulher?
Lei dos Juizados Especiais se aplica a casos de violência contra a mulher? No mês da mulher, o STF tem lembrado decisões emblemáticas...

Dario Alexandre
23 de mar. de 20233 min de leitura


Como atender o cliente na Advocacia Criminal (COM VÍDEO)
Como atender o cliente na Advocacia Criminal Ao iniciar a carreira de advogado criminalista, é comum surgir diversas dúvidas sobre a...

Dario Alexandre
23 de mar. de 20234 min de leitura


Participante do BBB 23 quase responde por crime de racismo
Participante do BBB 23 quase responde por crime de racismo Uma notícia-crime que acusava a participante do Big Brother Brasil (BBB) 23,...

Dario Alexandre
22 de mar. de 20233 min de leitura


Tráfico privilegiado: Requisitos e Benefícios
Tráfico privilegiado e emprego formal O tráfico privilegiado, também conhecido como tráfico de drogas privilegiado, é uma figura prevista...

Dario Alexandre
22 de mar. de 20233 min de leitura


Homem preso a mais de seis anos é libertado pelo STJ por excesso de prazo
Homem preso a mais de seis anos é libertado pelo STJ por excesso de prazo Ao conceder habeas corpus em benefício de um homem preso...

Dario Alexandre
22 de mar. de 20233 min de leitura


Caso do jogador Robinho: relator pede tradução integral do processo
Caso do jogador Robinho: relator pede tradução integral do processo Em sua primeira decisão como relator do pedido de homologação...

Dario Alexandre
22 de mar. de 20232 min de leitura


Importação e cultivo de cannabis para fins medicinais, farmacêuticos ou industriais: STJ suspende aç
Importação e cultivo de cannabis para fins medicinais, farmacêuticos ou industriais: STJ suspende ações A Primeira Seção do Superior...

Dario Alexandre
22 de mar. de 20233 min de leitura


Como elaborar uma apelação criminal (COM VÍDEO)
Como elaborar uma apelação criminal Você tem conhecimento sobre a elaboração de um recurso de apelação? Esse recurso é considerado um dos...

Dario Alexandre
22 de mar. de 20234 min de leitura


Violência Doméstica: Câmara aprova projeto para aplicação imediata de Medidas Protetivas da Lei Mari
Violência Doméstica: Câmara Aprova Projeto Para Aplicação Imediata De Medidas Protetivas Da Lei Maria Da Penha (ASSISTA O VÍDEO) Câmara...

Dario Alexandre
21 de mar. de 20231 min de leitura


STF: Policiais e militares não podem advogar em causa própria
STF: Policiais e militares não podem advogar em causa própria Segundo o Plenário, esses profissionais poderiam ter privilégios de acesso...

Dario Alexandre
21 de mar. de 20233 min de leitura


A existência de sistema de monitoramento eletrônico é determinante para configurar crime impossível?
STJ: crime impossível e sistema de monitoramento eletrônico A Sexta Turma do STJ, ao julgar o AgRg no AREsp 2123558 / MS, destacou o...

Dario Alexandre
21 de mar. de 20234 min de leitura


Cantor sertanejo acusado de agredir filha: como atuar na prática da Lei Maria da Penha
Cantor sertanejo acusado de agredir filha: como atuar na prática da Lei Maria da Penha Segundo o Observatório dos Famosos (UOL), um...

Dario Alexandre
21 de mar. de 20233 min de leitura


Frentista que ateou fogo em cliente: Como o advogado pode defender?
Frentista que ateou fogo em cliente: Como o advogado pode defender? Na última sexta-feira, 17 de março, um frentista de um posto de...

Dario Alexandre
21 de mar. de 20233 min de leitura
bottom of page


