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Como atuar na execução penal na prática? Como atuar na execução penal na prática? A Execução Penal é uma das partes menos estudadas pelos...

Como conseguir mais clientes dentro da área criminal? Como conseguir mais clientes na área criminal? Essa é uma pergunta muito...

Advocacia Criminal: quanto ganha o advogado criminal? Eis a grande questão: Quanto ganha um Advogado Criminalista? Brincadeiras à parte,...

Quem pode ir na audiência de custódia? Quem pode ir à audiência de custódia? Você sabe o que acontece em uma audiência de custódia?...

Acórdão que confirma sentença condenatória também interrompe prescrição? Veja a decisão da Terceira Seção Sob o rito dos recursos...

Terceira Seção definirá critérios para busca domiciliar sem mandado nem consentimento do morador A Terceira Seção do Superior Tribunal de...

Torcedor do Flamengo beija repórter ao vivo e acaba preso Segundo reportagem do G1, sem autorização, torcedor deu um beijo em Jéssica...

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Tema sob afetação no STJ: fuga do réu para residência por avistar policiais, denúncia anônima e justa causa A questão submetida a...

Os temas mais difíceis da Execução Penal Existem alguns temas em Execução Penal que são desafiadores! Sempre recebe a pergunta sobre como...

TRF1: Testemunha tem direito ao silêncio para não se autoacusar em depoimento A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)...

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STJ: elementos da colaboração premiada não constituem critério de determinação, modificação ou concentração de competência A Quinta Turma...

Aprovada proposta que acaba com saídas temporárias de presos Foi aprovado pela Câmara dos Deputados o projeto de lei que acaba com saídas...

STF: Delegados questionam investigação criminal pelo Ministério Público gaúcho A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol)...

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STJ decide que maternidade não é critério absoluto para concessão de prisão domiciliar A Sexta Turma do STJ, ao julgar o AgRg no AREsp n....

Projeto responsabiliza passageiros pelo estado de embriaguez do motorista O Projeto de Lei 1794/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro...