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Em 2018, STF autorizou prisão domiciliar para gestantes e mães – relembre decisão emblemática
Em 2018, STF autorizou prisão domiciliar para gestantes e mães No mês da mulher, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem relembrado algumas...

Dario Alexandre
6 de mar. de 20233 min de leitura
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Quais são as vantagens de se especializar em Penal? (ARTIGO COM VÍDEO)
Quais são as vantagens de se especializar em Penal? Quais são as vantagens de se especializar em Penal? Por que se especializar em...

Dario Alexandre
6 de mar. de 20236 min de leitura
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STF: Inquérito é anulado por falta de intimação da defesa
Inquérito contra desembargador por ofensa a guarda municipal é anulado por falta de intimação da defesa Ministro Gilmar Mendes do STF, ao...

Dario Alexandre
3 de mar. de 20232 min de leitura
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STF: MP pode processar agressor mesmo sem representação da vítima de violência doméstica
MP pode processar agressor mesmo sem representação da vítima de violência doméstica No mês da mulher, o Supremo Tribunal Federal (STF)...

Dario Alexandre
3 de mar. de 20233 min de leitura
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Desembargador é condenado por violência doméstica, mas execução da pena é suspensa
Desembargador é condenado por violência doméstica, mas execução da pena é suspensa A atuação do advogado criminalista em casos que...

Dario Alexandre
2 de mar. de 20234 min de leitura
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Brasileiro condenado a prisão perpétua no exterior cumprirá pena no Brasil. É possível?
Brasileiro condenado a prisão perpétua no exterior, cumprirá pena no Brasil. É possível? A presidente do Superior Tribunal de Justiça...

Dario Alexandre
1 de mar. de 20233 min de leitura
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<strong>Como atuar em casos de violência doméstica?</strong>
Como atuar em casos de violência doméstica? Você sabe atuar em casos de violência doméstica? Já te adianto uma coisa: Não basta dominar a...

Dario Alexandre
1 de mar. de 20236 min de leitura
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STJ: ingresso com chip de celular em estabelecimento prisional é considerada conduta atípica
STJ: ingresso com chip de celular em estabelecimento prisional é considerada conduta atípica A Quinta Turma do STJ, ao julgar o HC 619776...

Dario Alexandre
28 de fev. de 20234 min de leitura
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STF: 2ª Turma mantém liberação de presas no regime semiaberto do DF com trabalho externo
STF: 2ª Turma mantém liberação de presas no regime semiaberto do DF com trabalho externo O objetivo da medida, pedida pela Defensoria...

Dario Alexandre
28 de fev. de 20232 min de leitura
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<strong>Como posso aprender a fazer uma audiência de custódia do zero?</strong>
Como posso aprender a fazer uma audiência de custódia do zero? É claro que você que está iniciando agora, não domina totalmente a prática...

Dario Alexandre
28 de fev. de 20234 min de leitura
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STF: visitas conforme as regras gerais do sistema prisional local – Distrito Federal
STF: visitas conforme as regras gerais do sistema prisional local – Distrito Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) noticiou, em 25 de...

Dario Alexandre
27 de fev. de 20233 min de leitura
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Quais os entendimentos do STJ sobre o Ministério Público no controle externo da atividade policial?
Quais os entendimentos do STJ sobre o Ministério Público no controle externo da atividade policial? Hoje, o STJ publicou um compilado...

Dario Alexandre
27 de fev. de 20235 min de leitura
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<strong>Por que é melhor escolher um nicho para atuar na Advocacia Criminal?</strong>
Por que é melhor escolher um nicho para atuar na Advocacia Criminal? Por que é melhor escolher um nicho para atuar na Advocacia Criminal?...

Dario Alexandre
27 de fev. de 20235 min de leitura
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Sexta Turma reforma decisão que afastou Lei Maria da Penha em agressão de filho contra mãe idosa
Sexta Turma reforma decisão que afastou Lei Maria da Penha em agressão de filho contra mãe idosa Tenho alertado vocês que, a atuação do...

Dario Alexandre
24 de fev. de 20234 min de leitura
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<strong>Execução penal: como calcular pena</strong>
Execução penal: como calcular pena Você sabe como fazer cálculos na execução penal? Fazer cálculos na execução penal pode ser um grande...

Dario Alexandre
23 de fev. de 20235 min de leitura
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STF decide a favor do apenado e concede livramento condicional
STF decide a favor do apenado e concede livramento condicional O Ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal, ao julgar o EP 29...

Dario Alexandre
22 de fev. de 20236 min de leitura
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Advocacia Criminal na Lei Maria da Penha: O que preciso saber (ARTIGO COM AULA GRATUITA)
Advocacia Criminal na Lei Maria da Penha: O que preciso saber (ARTIGO COM AULA GRATUITA) Você sabe exatamente os passos e cuidados que...

Dario Alexandre
22 de fev. de 20234 min de leitura
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Violência obstétrica praticada por profissional de saúde pode ter até 5 anos de prisão – Proje
Violência obstétrica praticada por profissional de saúde pode ter até 5 anos de prisão – Projeto de lei 190/23 Conduta se dá quando o...

Dario Alexandre
21 de fev. de 20232 min de leitura
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Audiência de custódia: como realizar da melhor maneira para o cliente? (ARTIGO COM VÍDEO)
Audiência de custódia: como realizar da melhor maneira para o cliente? (ARTIGO COM VÍDEO) Uma coisa é certa: sem a preparação adequada...

Dario Alexandre
21 de fev. de 20233 min de leitura
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Caso do policial rodoviário acusado de tortura e homicídio no caso da “câmara de gás”
Caso do policial rodoviário acusado de tortura e homicídio no caso da “câmara de gás” O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior...

Dario Alexandre
20 de fev. de 20232 min de leitura
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