top of page



STJ indefere HC em caso de remição por trabalho orientado por autodeclaração
STJ indefere HC em caso de remição por trabalho orientado por autodeclaração A Sexta Turma do STJ, ao julgar o AgRg no HC n. 709.901/RJ,...

Dario Alexandre
11 de out. de 20224 min de leitura


STJ concede HC para mudar regime inicial de cumprimento da pena
STJ concede HC para mudar regime inicial de cumprimento da pena A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o AgRg no...

Dario Alexandre
11 de out. de 20222 min de leitura


Quem está na frente nas votações? Projeto criminaliza pesquisa
Quem está na frente nas votações? Projeto criminaliza pesquisa O Projeto de Lei 2567/22 pune os responsáveis por pesquisa eleitoral com...

Dario Alexandre
11 de out. de 20222 min de leitura


STJ: Em regra, juiz não pode condenar réu que teve absolvição pedida pelo MP
Para Quinta Turma, em regra, juiz não pode condenar réu que teve absolvição pedida pelo MP ara a Quinta Turma do Superior Tribunal de...

Dario Alexandre
11 de out. de 20223 min de leitura


Calculadora execução penal online grátis
Calculadora execução penal online grátis Você sabe fazer cálculos da Execução Penal? Muitos advogados iniciantes nesse nicho e até mesmo...

Dario Alexandre
11 de out. de 20224 min de leitura


STF: validada apreensão de 695 kg de cocaína sem mandado de busca e apreensão
STF: validada apreensão de 695 kg de cocaína sem mandado de busca e apreensão Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal...

Dario Alexandre
10 de out. de 20222 min de leitura


Ministro do STF admite acordo de não persecução penal em processo anterior ao Pacote Anticrime
Ministro do STF admite retroatividade do ANPP (Acordo de não persecução penal_ Recentemente, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo...

Dario Alexandre
10 de out. de 20223 min de leitura


Qual a teoria adotada pelo Brasil quanto as descriminantes putativas?
Qual a teoria adotada pelo Brasil quanto as descriminantes putativas? Qual a teoria adotada pelo Brasil quanto as descriminantes...

Dario Alexandre
10 de out. de 20224 min de leitura


Corte Especial do STJ admite fixação de sanções penais atípicas em acordo de colaboração premiada
Corte Especial do STJ admite fixação de sanções penais atípicas em acordo de colaboração premiada Por maioria, a Corte Especial do...

Dario Alexandre
7 de out. de 20223 min de leitura


Curso de Execução penal na prática
Curso de execução penal na prática Como dominar teoria e prática da Execução Penal? Por que escolher Execução Penal para sua...

Dario Alexandre
7 de out. de 20226 min de leitura


STJ declara nula coleta compulsória de material genético e a inserção dos dados em banco estatal
STJ declara nula coleta compulsória de material genético e a inserção dos dados em banco estatal O Supremo Tribunal Federal reconheceu a...

Dario Alexandre
6 de out. de 20224 min de leitura


Como se especializar em Direito Penal?
Como se especializar em Direito Penal? Como se especializar em Direito Penal? Qual a importância de se especializar na Advocacia...

Dario Alexandre
6 de out. de 20224 min de leitura


É possível revisão criminal contra decisão monocrática que restabeleceu sentença condenatória?
Terceira Seção admite revisão criminal contra decisão monocrática que restabeleceu sentença condenatória Para a Terceira Seção do...

Dario Alexandre
5 de out. de 20222 min de leitura


E-book gratuito: Dosimetria da pena – teoria e prática
Dosimetria da pena: teoria e prática Preparei um e-book gratuito especial sobre esse tema que é de suma importância para o advogado...

Dario Alexandre
5 de out. de 20221 min de leitura


STF admite retroatividade de ANPP para processos em curso, desde que sem sentença condenatória profe
STF admite retroatividade de ANPP para processos em curso, desde que sem sentença condenatória proferida No julgamento do HC 220513, em...

Dario Alexandre
4 de out. de 20223 min de leitura


Uso compartilhado de drogas x dolo eventual no homicídio decorrente de overdose: STJ analisa o caso
Uso compartilhado de drogas x dolo eventual no homicídio decorrente de overdose: STJ analisa o caso A Quinta Turma do Superior Tribunal...

Dario Alexandre
4 de out. de 20224 min de leitura


Quem atua na Advocacia Criminal sofre preconceito?
Quem atua na Advocacia Criminal sofre preconceito? Quem atua na Advocacia Criminal sofre preconceito? Muitas pessoas me perguntam isso. É...

Dario Alexandre
4 de out. de 20225 min de leitura


STJ admite medidas cautelares substitutivas à prisão em tráfico de pequena quantidade de droga
STJ admite medidas cautelares substitutivas à prisão em tráfico de pequena quantidade de droga A Sexta Turma do Superior Tribunal de...

Dario Alexandre
3 de out. de 20222 min de leitura


O que é considerado crime eleitoral?
O que é considerado crime eleitoral? Neste domingo (02/10), aconteceu o primeiro turno das eleições. Neste dia tão importante para a...

Dario Alexandre
3 de out. de 20223 min de leitura


Como aumentar a receita do escritório com essas 3 dicas práticas
Como aumentar a receita do escritório com essas 3 dicas práticas Como aumentar a receita do escritório? Essa é uma das grandes...

Dario Alexandre
3 de out. de 20226 min de leitura
bottom of page


