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5 Erros ao Iniciar na Advocacia Criminal
5 erros cometidos ao iniciar na Advocacia Criminal É muito comum a maioria dos alunos recém-formados não saberem em que área atuar e se...
Dario Alexandre
25 de ago. de 20216 min de leitura
Como começar na Advocacia Criminal
Como começar na Advocacia Criminal? Essa é uma pergunta muito recorrente dos nossos alunos aprovados na Segunda Fase da OAB de Direito...
Dario Alexandre
4 de ago. de 20214 min de leitura
Compartilhar vídeo de MC Kevin, morto em acidente, pode ser crime?
Compartilhar vídeo do cantor MC Kevin, morto na noite de domingo (16), após cair da sacada de um quarto de hotel, pode ser crime?...
Dario Alexandre
19 de mai. de 20213 min de leitura
Suposto caso de racismo entre advogados do DF leva OAB a abrir processo ético
Uma polêmica entre advogados de Brasília está dando o que falar. A confusão começou depois de o escritório Telesca e Advogados Associados...
Dario Alexandre
11 de mai. de 20213 min de leitura
Réu foragido pode participar de audiência de instrução e julgamento por videoconferência?
A juíza Louise Vilela Leite Filgueiras Borer, da 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo, autorizou que um réu foragido participe de uma...
Dario Alexandre
10 de mai. de 20212 min de leitura
Projeto de Lei 162/21 aumento pena de crimes cometidos em locais religiosos
Proposta altera o Código Penal O Projeto de Lei 162/21 aumenta a pena de crimes cometidos em quaisquer locais destinados a cerimônias ou...
Dario Alexandre
12 de abr. de 20211 min de leitura
STF: OAB questiona execução provisória de penas superiores a 15 anos prevista no Pacote Anticrime
OAB ajuizou ADI 6783 O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de...
Dario Alexandre
6 de abr. de 20211 min de leitura
Informativo 690 do STJ – Salvo-conduto para o cultivo da cannabis
Tema Cannabis sativa l. Cultivo para tratamento individual. Salvo-conduto. Não cabimento. Agência Nacional de Vigilância Sanitária...
Dario Alexandre
30 de mar. de 20212 min de leitura
Informativo 690 do STJ – Art. 218-B, § 2°, inciso I, do Código Penal e a figura do terceiro in
Tema Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável. Art. 218-B, §2°, I, do...
Dario Alexandre
30 de mar. de 20212 min de leitura
PL 702/2021 prevê que bancos respondam solidariamente por crimes ambientais
PL 702/2021 O Projeto de Lei 702/21 responsabiliza instituições financeiras por danos ambientais causados por atividades, obras ou...
Dario Alexandre
29 de mar. de 20212 min de leitura
STJ decide que contratação de detetive particular para vigiar ex-cônjuge não é crime
Contratação de detetive para vigiar ex-cônjuge não é crime Recentemente, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça trancou uma ação...
Dario Alexandre
25 de mar. de 20212 min de leitura
STF inicia julgamento sobre pena para importação de remédio sem registro
STF inicia julgamento sobre pena para importação de remédio sem registro O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta...
Dario Alexandre
19 de mar. de 20213 min de leitura
Stalking – O crime de perseguição
PL 1.369/2019 – Crime de perseguição Para quem não sabe, o termo stalking deriva do idioma inglês, no qual a palavra stalk significa...
Dario Alexandre
18 de mar. de 20212 min de leitura
Advogado é agredido com tapa no rosto por policial em delegacia
Advogado leva tapa no rosto em delegacia Câmeras de segurança registraram o momento em que um sargento da Polícia Militar agrediu com um...
Dario Alexandre
17 de mar. de 20212 min de leitura
A Nova Lei de Abuso de Autoridade
A nova Lei de Abuso de Autoridade A Lei 13.869, de 05 de setembro de 2019, teve o período de vacatio legis de 120 dias, entrando em vigor...
Dario Alexandre
15 de mar. de 20212 min de leitura
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