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Caso da tragédia na Boate Kiss vai a júri popular
Caso da boate Kiss vai a júri Após oito anos e 11 meses, finalmente vai à júri, nesta quarta-feira (1º), o caso da Boate Kiss, tragédia...

Dario Alexandre
1 de dez. de 20213 min de leitura
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Sexta Turma reafirma que manifestação do MP pela absolvição não impede a Justiça de condenar o réu
Sexta Turma reafirma que manifestação do MP pela absolvição não impede a Justiça de condenar o réu ​Por entender que a manifestação do...

Dario Alexandre
11 de nov. de 20212 min de leitura
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A revisão criminal e a jurisprudência do STJ
Revisão criminal e a jurisprudência do STJ ​O STJ publicou artigo em que divulga os seus principais entendimentos e decisões sobre essa...

Dario Alexandre
3 de nov. de 20218 min de leitura
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Projeto de lei altera as regras penais de reconhecimento de pessoas acusadas de crimes
Senado aprova mudanças em regras de reconhecimento de acusados Em 13 de outubro, um projeto de lei que altera as regras penais de...

Dario Alexandre
14 de out. de 20214 min de leitura
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STJ: É incabÃvel a realização de interrogatório virtual de réu foragido
É incabÃvel a realização de interrogatório virtual de réu foragido, decide Sexta Turma A Sexta Tuma do Superior Tribunal de Justiça...

Dario Alexandre
11 de out. de 20212 min de leitura
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STJ: Posse de utensÃlios para consumo de maconha
Posse de utensÃlios para cultivo de maconha destinada a consumo próprio não justifica ação penal O artigo 34 da Lei 11.343/2006, que pune...

Dario Alexandre
22 de set. de 20211 min de leitura
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STJ: Audiência de custódia não realizada e decreto de prisão preventiva
STJ: Audiência de custódia não realizada e decreto de prisão preventiva Recentemente (14/09), a Sexta Turma do Superior Tribunal de...

Dario Alexandre
21 de set. de 20212 min de leitura
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STF: 1ª Turma afasta competência do Júri em crime de remoção ilegal de órgãos com morte
1ª Turma do STF afasta competência do Júri em crime de remoção ilegal de órgãos com morte A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal...

Dario Alexandre
15 de set. de 20213 min de leitura
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STJ: Suspeição de delegado que atuou na investigação não basta para anular ação penal
Suspeição de delegado que atuou na investigação não basta para anular ação penal, decide Quinta Turma Hoje, o STJ publicou uma decisão...

Dario Alexandre
14 de set. de 20212 min de leitura
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Advocacia Criminal: Como Atuar na Audiência de Custódia
Advocacia Criminal: Como Atuar na Audiência de Custódia? Uma das atuações mais corriqueiras do advogado criminalista é acompanhar o...

Dario Alexandre
2 de set. de 20213 min de leitura
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Como Acompanhar o Cliente na Delegacia?
Como Acompanhar o Cliente na Delegacia? Meu nome é Cristiane Dupret, presido o IDPB e atuo na área consultiva da Advocacia Criminal. Essa...

Dario Alexandre
31 de ago. de 20213 min de leitura
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Qual é o melhor curso para aprender a prática na advocacia criminal?
Qual é o melhor Curso para aprender a prática na Advocacia Criminal? A prática para advogados iniciantes pode ser o maior desafio da...

Dario Alexandre
30 de ago. de 20213 min de leitura
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STJ decide que depoimento dos policiais prestado em JuÃzo é meio de prova idôneo para condenação do
Recentemente, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o depoimento dos policiais prestado em JuÃzo constitui...

Dario Alexandre
3 de ago. de 20214 min de leitura
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Projeto de Lei 2220/21 garante à s mulheres vÃtimas de violência prioridade na realização de exame to
Lei já pune crimes sexuais contra vulneráveis, o que inclui mulheres alvo desse tipo de golpe; prioridade pode garantir a prova de que a...

Dario Alexandre
28 de jul. de 20212 min de leitura
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STF revoga preventiva de condenado a cumprir pena em regime semiaberto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu Habeas Corpus para revogar a prisão preventiva de um homem...

Dario Alexandre
23 de jul. de 20212 min de leitura
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Habeas corpus em favor de DJ Ivis é indeferido pelo presidente do STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu um habeas corpus que pedia a libertação de...

Dario Alexandre
20 de jul. de 20212 min de leitura
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STJ afasta prisão que não respeitou entendimento do STF sobre presunção de inocência
Em decisão nesta sexta-feira (16), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu liberdade a um...

Dario Alexandre
20 de jul. de 20213 min de leitura
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Ministro autoriza realização de audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia
Para o ministro Nunes Marques, a proibição incluÃda no CPP pela Lei Anticrime é desproporcional e contraria atos legislativos que...

Dario Alexandre
8 de jul. de 20213 min de leitura
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Toffoli rejeita HC de sérvio condenado por tráfico internacional de drogas a partir de portos brasil
Para o ministro relator, as elevadas penas impostas e a complexidade dos fatos devem ser consideradas na análise de suposto excesso de...

Dario Alexandre
8 de jul. de 20212 min de leitura
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Sexta Turma tranca ação sobre furto de R$ 4 em steaks de frango e critica chegada de casos semelhant
​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de ação penal aberta pela Justiça de Minas Gerais contra um...

Dario Alexandre
7 de jun. de 20213 min de leitura
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