​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu o entendimento de que a presença de uma única circunstância judicial...

​Recentemente, em 02 de junho de 2021, a Quinta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao julgar o Agravo em Execução...

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de ação penal aberta pela Justiça de Minas Gerais contra um...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por...

Recentemente, em 24 de maio de 2021, ​​a Quinta Turma do STJ, ao julgar o AgRg no HC 664.578/SP, reforçou o entendimento de que a prática...

Recentemente, em 30 de maio de 2021, ​​a Sexta Turma do STJ, ao julgar o AgRg no REsp 1705180/DF, reforçou o entendimento de que o...

​​​A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (02/06) o Projeto de Lei 741/21, que cria o programa Sinal Vermelho contra a...

​​​Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.084), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a...

A página da Pesquisa Pronta divulgou seis novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de...

STJ destaca, ao julgar o HC 422310 DF, que possui pacífico entendimento no sentido de que o tempo de prisão provisória, ocorrida em...

Recentemente, em 31 de maio de 2021, a Segunda Câmara do Tribunal de Justiça do Amazonas, ao julgar o Agravo em execução...

Texto também inclui dispositivo no Código Penal para introduzir assassinato de crianças e adolescentes no rol de homicídios qualificados....

Recentemente, em 01 de junho de 2021, o STJ noticiou decisão em que a Terceira Seção reafirmou o entendimento de que a nulidade...

Recentemente, em 26 de maio de 2021, a Secretaria da Justiça (Sejus) do Estado do Espírito Santo, inaugurou a primeira unidade prisional...

Recentemente, em 24 de maio de 2021, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, ao julgar o Agravo em...

No dia 28 de maio de 2021, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.155, de 2021, sancionada na quinta-feira (27) pelo...

Temos trazido aqui alguns temas voltados à execução penal, atendendo a muitos pedidos que recebemos dos nossos alunos e alunas que...

Recentemente, em 27 de maio de 2021, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao julgar o Agravo em execução penal...

Conforme a Agência Brasil, em notícia publicada em 26 de maio de 2021, o projeto de lei (PL) que cria o Cadastro Nacional da Persecução...

Conforme notícia do Conselho Nacional de Justiça publicado em 27 de maio de 2021, pela primeira vez na história, mais de 70% dos...