Muitos advogados que estão iniciando a sua atuação na Execução Penal, se sentem inseguros quando precisam conferir ou realizar os...

A Agência Brasil divulgou, em 18 de junho de 2021, que o número de mortes por covid-19 no sistema penitenciário cresceu duas vezes mais...

O Projeto de Lei dispensa autorização judicial para que autoridade policial acesse o serviço. Continue a leitura mais abaixo. Curso de...

Em maio de 2020, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o RE 972.598/RS, sob o rito da repercussão geral (tema 941), fixou o entendimento...

Recentemente, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao julgar o Agravo EP: 70084229616 RS, entendeu que...

Recentemente, o Tribunal Pleno do STF, ao julgar o Agravo regimental em Execução Penal 27 AgR / MT, entendeu pela inviabilidade do...

Recentemente, em maio de 2021, ministro Reynaldo Soares da Fonseca do STJ concedeu habeas corpus para que fosse contado em dobro todo o...

É muito importante que você entenda a composição do Processo de Execução Penal, para que no momento da sua atuação, você saiba exatamente...

Esse é um tema super importante para quem atua ou deseja atuar na Execução Penal.​ Recentemente, a Sexta Turma do STJ, ao julgar o AgRg...

O Projeto de Lei prevê pena que poderá variar de três meses a dois anos, mais prestação de serviços à comunidade. Continue a leitura mais...

​Recentemente, a Quinta Turma do STJ, ao julgar o AgRg no REsp 1935335/RS, destacou que o Superior Tribunal, em recentes julgados, vem...

​Hoje, dia 14 de junho de 2021, a Segunda Turma do STF, ao julgar o RHC 200879, corrobora entendimento do STJ sobre progressão de regime...

​Recentemente, a Quinta Turma do STJ, ao julgar o AgRg no AREsp 1767059/PR, destacou que o é firme a jurisprudência daquela Corte...

​Recentemente, o juiz Fernando Antonio Pacheco Carvalho Filho, da Vara de Corregedoria de Presídios de Fortaleza, deferiu o direito de...

​A Recomendação 62 do CNJ tem sido utilizada diariamente por milhares de Advogados Criminalistas em todo o Brasil como um forte argumento...

O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei de Crimes Ambientais, que para esse crime prevê detenção, de três...

​O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza, no seu portal, mais uma edição da coletânea Bibliografia, Legislação e Jurisprudência...

​Recentemente, em 09 de junho de 2021, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará, ao julgar o Agravo em Execução...

​Recentemente, em 02 de junho de 2021, a Décima Quinta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao julgar o Agravo em...

Em votação apertada, a comissão especial da Câmara que estuda a legalização de cultivo para uso medicinal da cannabis aprovou o texto....