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Como fazer cálculos na Execução Penal
Como fazer cálculos na Execução Penal Não vou mentir para você e dizer que fazer cálculos em Execução Penal é muito fácil. Na verdade,...

Dario Alexandre
1 de out. de 20213 min de leitura


Como agir na audiência de custódia
Como agir na audiência de custódia Saber como agir na audiência de custódia é de extrema relevância para a sua prática penal,...

Dario Alexandre
30 de set. de 20215 min de leitura


Advocacia Criminal Especializada em Execução Penal
Advocacia Criminal Especializada em Execução Penal Se você ainda não pensou em se especializar em Execução Penal, está perdendo tempo! Eu...

Dario Alexandre
29 de set. de 20212 min de leitura


STJ: O contrato de serviços advocatícios está protegido pelo sigilo profissional e pela inviolabilid
Contrato de honorários e sigilo profissional Por ser um instrumento essencial da relação entre o advogado e seu cliente, o contrato de...

Dario Alexandre
28 de set. de 20213 min de leitura


Curso on-line Prática na Execução Penal
Curso on-line Prática na Execução Penal Como dominar teoria e prática da Execução Penal? Nos últimos anos, tenho me dedicado a auxiliar...

Dario Alexandre
28 de set. de 20213 min de leitura


Cuidados ao requerer a progressão de regime
Cuidados ao requerer a progressão de regime Hoje, trouxe alguns aspectos práticos para a sua atuação na advocacia criminal,...

Dario Alexandre
27 de set. de 20214 min de leitura
As principais Teses de Mérito na Prática da Advocacia Criminal
Na prática da Advocacia Criminal, torna-se essencial não apenas distinguir preliminar e mérito, mas também saber quais as teses de mérito...

Dario Alexandre
18 de ago. de 20213 min de leitura
STJ: Sexta Turma equipara informante confidencial a notícia-crime anônima e valida quebra de sigilo
Sexta Turma equipara informante confidencial a notícia-crime anônima e valida quebra de sigilo em investigação de tráfico No julgamento...

Dario Alexandre
17 de ago. de 20211 min de leitura


Quanto ganha um Advogado Criminalista?
Quanto ganha um Advogado Criminalista? Se eu responder bem objetivamente, posso te dizer que ao ser contratado em uma empresa ou...

Dario Alexandre
16 de ago. de 20216 min de leitura
Senado aprova PL 2108 que revoga a Lei de Segurança Nacional
Já conhece o Curso de Prática na Advocacia Criminal? Aprenda desde o atendimento ao cliente, acompanhamento em delegacia, audiências,...

Dario Alexandre
11 de ago. de 20211 min de leitura
O que é princípio da insignificância impróprio
Hoje, resolvi falar de um tema que não é facilmente encontrado em qualquer livro, mas que já foi cobrado em concursos públicos e que...

Dario Alexandre
11 de ago. de 20218 min de leitura


Como Recorrer na Segunda Fase da OAB
Calma, ainda há chances de você ser aprovado! Conheço um grande número de alunos meus que alcançaram a aprovação através de recurso....

Dario Alexandre
9 de ago. de 20213 min de leitura


Como começar na Advocacia Criminal
Como começar na Advocacia Criminal? Essa é uma pergunta muito recorrente dos nossos alunos aprovados na Segunda Fase da OAB de Direito...

Dario Alexandre
4 de ago. de 20214 min de leitura


STJ decide que condenações pretéritas podem ser usadas para valorar os maus antecedentes na primeira
Recentemente, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as condenações pretéritas podem ser utilizadas tanto para...

Dario Alexandre
3 de ago. de 20212 min de leitura


STJ decide que depoimento dos policiais prestado em Juízo é meio de prova idôneo para condenação do
Recentemente, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o depoimento dos policiais prestado em Juízo constitui...

Dario Alexandre
3 de ago. de 20214 min de leitura


STJ decide pelo arredondamento do saldo decimal na remição da pena
Recentemente, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no HC 647.816/PR, decidiu que “quando o cálculo da remição não...

Dario Alexandre
2 de ago. de 20212 min de leitura


TJ PR reafirma orientação do STJ sobre a unificação de penas e a alteração da data base
Em 26 de julho de 2021, a 2ª Câmara Criminal do TJ PR, destaca que o Superior Tribunal de Justiça, quando do julgamento do REsp nº...

Dario Alexandre
30 de jul. de 20212 min de leitura


Projeto de Lei 2119/21 fixa penas para crimes de comercialização de atestado médico relacionado à Co
O Projeto de Lei 2119/21 estabelece penas para os crimes relacionados à comercialização de atestados médicos para Covid- 19 ou para...

Dario Alexandre
30 de jul. de 20212 min de leitura


STJ estabelece tese de que condenação definitiva não considerada para reincidência só pode ser valor
Hoje, 30 de julho de 2021, o STJ informa que a Terceira Seção, sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.077), estabeleceu a...

Dario Alexandre
30 de jul. de 20212 min de leitura


STJ decide que histórico de faltas graves impede a progressão de regime
Recentemente, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o AgRg nos EDcl no HC 673.334/SP, decidiu que “a prática de...

Dario Alexandre
29 de jul. de 20213 min de leitura
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