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STJ: Emprego de arma branca no roubo pode justificar aumento da pena-base ​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o...

Quais habilidades preciso desenvolver para ser advogado criminalista? Quais habilidades preciso desenvolver para ser advogado...

STJ: importância da palavra da vítima como prova no crime de roubo A Sexta Turma do STJ, ao julgar o AgRg no HC n. 647.779/PR, reafirmou...

Sexta Turma confirma legalidade de apreensão de 900 kg de maconha e mantém ordem de prisão preventiva A Sexta Turma do Superior Tribunal...

STJ estende absolvição a corréu em associação para o tráfico ​A Sexta Turma do STJ, ao julgar o AgRg no HC n. 732.721/SP, entendeu que,...

É perigoso ser advogado criminal? É perigoso ser advogado criminal? Eu recebo essa pergunta desde que iniciei minha carreira na Advocacia...

STF revoga prisão preventiva, pois medida cautelar imposta é mais gravosa que condenação Ministro do STF, ao julgar o HC 215946 AgR / RJ,...

Projeto aumenta pena para registro, venda e exposição de pornografia infantil ​O Senado analisa proposta que aumenta a punição para quem...

Execução Penal: Por que investir nesse nicho da advocacia? Por que investir no nicho da Execução Penal? Essa é uma pergunta com uma...

Sexta Turma aplica princípio da insignificância e tranca ação por venda irregular de dois bilhetes do metrô A Sexta Turma do STJ,...

Júri de acusados da morte de recém-nascida é suspenso por excesso de linguagem em sentença de pronúncia ​Por considerar ilegal a sentença...

Como fazer marketing jurídico digital? Um erro muito comum dos advogados iniciantes é ignorar as redes sociais, e a internet como um...

É sancionada lei 14.365, que reforça as prerrogativas da advocacia, honorários advocatícios, limites de impedimento de atuação O...

Terceira Seção revoga nova prisão baseada em fundamentos que já haviam sido considerados insuficientes pelo STJ ​Por unanimidade, a...

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Causa de aumento pelo furto noturno não incide na forma qualificada do delito, define Terceira Seção ​Em julgamento de recursos especiais...

Quando cabe agravo em execução penal? Quando cabe agravo em execução penal? Muitos alunos e alunas da Segunda Fase da OAB de Direito...

STJ concede progressão de regime especial a mãe, mesmo que delito seja hediondo ou equiparado A Sexta Turma do STJ, ao julgar o HC n....

Anulado flagrante obtido por policiais que forçaram entrada alegando ter visto arma e drogas no interior da casa ​A Sexta Turma do...