Terceira Seção definirá natureza jurídica do crime de apropriação indébita previdenciária A Terceira Seção do Superior Tribunal de...

STJ: falta grave, fuga e prescrição A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o AgRg no HC n. 677.748/SP, ressalta,...

STJ decide sobre termo inicial da prescrição da pretensão executória A Sexta Turma do STJ, ao julgar o AgRg no HC n. 718.119/RS, no...

É possível o apenado escolher a data para a saída temporária? A Sexta Turma do STJ, ao julgar o AgRg no HC n. 744.669/SC, decidiu que,...

STJ decide sobre efeitos e consequências do cometimento de novo delito durante o livramento condicional A Sexta Turma do STJ, ao julgar o...

STF mantém suspensão de decretos que flexibilizam compra e porte de armas O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou as liminares...

Terceira Seção admite remição da pena para preso que não pôde estudar ou trabalhar na pandemia Sob o rito dos recursos especiais...

STJ: individualização da pena, proibição da remição ficta e distinguishing A Terceira Seção do STJ, ao julgar o REsp n. 1.953.607/SC,...

Projeto prevê que não haverá prisão no caso de furto por necessidade ou de valores insignificantes O Projeto de Lei 4540/21 altera o...

Violência policial para obtenção de flagrante leva Sexta Turma a absolver réu e a comunicar MP e PM do Rio A Sexta Turma do Superior...

Sexta Turma reconhece prejuízo de réu preso que não acompanhou oitiva de testemunhas por falta de transporte A Sexta Turma do Superior...

Como recorrer do resultado de segunda fase de Penal da OAB Quer saber como recorrer do resultado de segunda fase de penal da OAB? Sei...

O QUE FAZER PARA ADVOGAR NA ÁREA CRIMINAL APÓS A APROVAÇÃO NA OAB? Passar na OAB é um grande desafio para os bacharéis em Direito. o que...

STF DECIDE QUE É POSSÍVEL REDUZIR A PENA PELO TRÁFICO PRIVILEGIADO PARA RÉU QUE POSSUI INQUÉRITOS EM ANDAMENTO OU AÇÕES PENAIS EM CURSO...

STF: Responsabilidade penal objetiva por crime ambiental não se aplica à pessoa física Os crimes ambientais estão previstos na Lei...

STJ aplica princípio da insignificância no crime de porte de munição A Quinta Turma do STJ, ao julgar o AgRg no HC 708004 / RS, neste...

Como atuar na execução penal na prática? Como atuar na execução penal na prática? A Execução Penal é uma das partes menos estudadas pelos...

Como conseguir mais clientes dentro da área criminal? Como conseguir mais clientes na área criminal? Essa é uma pergunta muito...

E-book gratuito: como fazer um habeas corpus? Preparei um e-book gratuito especialmente para você que ainda não domina esse tema...

Advocacia Criminal: quanto ganha o advogado criminal? Eis a grande questão: Quanto ganha um Advogado Criminalista? Brincadeiras à parte,...