​Recentemente, em 09 de junho de 2021, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará, ao julgar o Agravo em Execução...

​Recentemente, em 02 de junho de 2021, a Décima Quinta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao julgar o Agravo em...

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu o entendimento de que a presença de uma única circunstância judicial...

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​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de ação penal aberta pela Justiça de Minas Gerais contra um...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por...

Recentemente, em 24 de maio de 2021, ​​a Quinta Turma do STJ, ao julgar o AgRg no HC 664.578/SP, reforçou o entendimento de que a prática...

Recentemente, em 30 de maio de 2021, ​​a Sexta Turma do STJ, ao julgar o AgRg no REsp 1705180/DF, reforçou o entendimento de que o...

​​​Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.084), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a...

A página da Pesquisa Pronta divulgou seis novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de...

STJ destaca, ao julgar o HC 422310 DF, que possui pacífico entendimento no sentido de que o tempo de prisão provisória, ocorrida em...

Recentemente, em 31 de maio de 2021, a Segunda Câmara do Tribunal de Justiça do Amazonas, ao julgar o Agravo em execução...

Recentemente, em 01 de junho de 2021, o STJ noticiou decisão em que a Terceira Seção reafirmou o entendimento de que a nulidade...

Recentemente, em 26 de maio de 2021, a Secretaria da Justiça (Sejus) do Estado do Espírito Santo, inaugurou a primeira unidade prisional...

Recentemente, em 24 de maio de 2021, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, ao julgar o Agravo em...

Recentemente, em 27 de maio de 2021, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao julgar o Agravo em execução penal...

Recentemente, em 26 de maio de 2021, a Quinta Câmara Criminal do Tribunal de São Paulo, ao julgar o Agravo em execução penal...

Recentemente, em 26 de maio de 2021, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas, ao julgar o Agravo em execução penal...

Hoje, resolvemos trazer alguns aspectos introdutórios e relevantes para a sua prática penal sobre esse instituto, além da análise de um...

Hoje, 26 de maio de 2021, o STJ publicou decisão em que a Sexta Turma manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que...