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Dario Alexandre
16 de mar. de 20233 min de leitura


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Lei Maria da Penha: polícia pode afastar agressor da convivência da vítima, mesmo sem ordem judicial No mês da mulher, o Supremo Tribunal...

Dario Alexandre
16 de mar. de 20235 min de leitura


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Execução penal: como funciona o livramento condicional? Como funciona o livramento condicional? O livramento condicional é um dos...

Dario Alexandre
16 de mar. de 20236 min de leitura


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Dario Alexandre
15 de mar. de 20234 min de leitura


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MC famosa e o crime de zoofili@: a atuação do advogado criminalista na defesa do acusado Você sabe atuar em casos que envolve crime de...

Dario Alexandre
15 de mar. de 20234 min de leitura


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Advocacia Criminal: tráfico de drogas na prática penal Você sabe atuar em casos que envolve tráfico de drogas? Este é um tema...

Dario Alexandre
15 de mar. de 20237 min de leitura


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Projeto de Lei 654/23 aumenta de 1/3 ao dobro a pena dos crimes contra o patrimônio O Projeto de Lei 654/23 aumenta de 1/3 ao dobro a...

Dario Alexandre
14 de mar. de 20233 min de leitura


STF confirma suspensão de processos e decisões judiciais sobre decreto de armas de fogo
STF confirma suspensão de processos e decisões judiciais sobre decreto de armas de fogo Plenário referendou liminar concedida pelo...

Dario Alexandre
14 de mar. de 20233 min de leitura


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Fazendo o pedido de liberdade na Audiência de Custódia Você sabe exatamente como atuar em uma audiência de custódia? Sabe fazer um pedido...

Dario Alexandre
14 de mar. de 20236 min de leitura


STF: Defensoria Pública não pode requisitar instauração de inquérito policial – ADI 4346
STF: Defensoria Pública não pode requisitar instauração de inquérito policial – ADI 4346 No último dia 10 de março, o STF julgou a ADI...

Dario Alexandre
13 de mar. de 20233 min de leitura


Exigência de sexo em troca de serviço prestado pode se tornar crime
Câmara aprova projeto que tipifica crime de abuso de poder em troca de benefício sexual A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira...

Dario Alexandre
13 de mar. de 20234 min de leitura


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Lei Maria da Penha: como advogar em casos de violência doméstica? Você sabe atuar na prática de casos envolvendo a Lei Maria da Penha? A...

Dario Alexandre
13 de mar. de 20235 min de leitura


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Representação da vítima contra autor de violência doméstica não precisa ser confirmada em audiência A Terceira Seção do Superior Tribunal...

Dario Alexandre
10 de mar. de 20233 min de leitura


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Dario Alexandre
10 de mar. de 20235 min de leitura


Quando se aplica a condução coercitiva?
Quando se aplica a condução coercitiva? Veja decisão do STJ A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou o pedido...

Dario Alexandre
9 de mar. de 20233 min de leitura


STJ debate medidas protetivas da Lei Maria da Penha
STJ debate medidas protetivas da Lei Maria da Penha A Lei Maria da Penha é um tema tão importante que, no mês da mulher, o Superior...

Dario Alexandre
9 de mar. de 20233 min de leitura


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Dario Alexandre
9 de mar. de 20235 min de leitura


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Quebra da cadeia de custódia e anulação de provas digitais A Quinta Turma julgou o AgRg no RHC 143169 / RJ, que envolveu uma operação...

Dario Alexandre
7 de mar. de 20234 min de leitura


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Audiência de custódia do zero: teoria e prática Para atuar da melhor forma possível em uma audiência de custódia, não basta dominar a...

Dario Alexandre
7 de mar. de 20236 min de leitura


STF define que audiência de custódia deve ser feita em todos os tipos de prisão
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Dario Alexandre
6 de mar. de 20234 min de leitura
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