Livros para estudar para a segunda fase da OAB em Direito Penal Quais livros devo estudar para a segunda fase da OAB em Direito Penal?...

Prática Penal: Jurisprudência em teses do STJ e a suspensão condicional do processo Você costuma ler a Jurisprudência em Teses...

Segundo notícia publicada hoje no site do STF, o Supremo negou pedido do Distrito Federal (DF) para que a União deixasse de transferir...

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de...

O princípio da dignidade da pessoa humana sobressai em relação aos demais Recentemente, o TJ/AM, ao julgar o EP: 06000524920218047300 AM,...

Circunstância judicial desfavorável. Exclusão pelo Tribunal de origem. Recurso exclusivo da defesa. Redução proporcional da pena-base....

Regressão de regime por descumprimento de condições durante a pandemia ​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu...

O curso de Advocacia Criminal que formou mais de dois mil advogados no Brasil Eu sei o quanto é desafiador iniciar na prática da...

Como precificar na Advocacia Criminal Saber precificar na Advocacia Criminal é bastante importante. Por isso, muitos advogados iniciantes...

Senado aprova mudanças em regras de reconhecimento de acusados Em 13 de outubro, um projeto de lei que altera as regras penais de...

Para Quinta Turma, configuração do crime tentado exige início da ação prevista no verbo do tipo penal ​A Quinta Turma do Superior...

Iniciação à Advocacia Criminal Muitos advogados iniciantes, ainda não sabem em que área atuar e se especializar. Nesse sentido, recebo...

STF: Obrigatoriedade do exame criminológico para obtenção de benefícios previstos na LEP Recentemente, o STF, ao julgar o HC 203071 AgR,...

Falta grave x ausência de condenação A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o AgRg nos EDcl no HC 601.533-SP,...

Lei de Execução Penal: Como estudar? Como estudar a Lei de Execução Penal? Essa pergunta não é incomum já que muitos advogados iniciantes...

Curso on-line Prática na Advocacia Criminal Um dos grandes desafios após a formação em Direito é iniciar na prática da advocacia...

Execução Penal: Contagem da pena em dobro Eu costumo dizer que quem não acompanha a jurisprudência dos Tribunais Superiores, sempre...

Curso Prático de Execução Penal com Certificação Quando decidi advogar na área criminal, não tinha noção da importância que era...

Execução Penal: o que pedir? Eu sou a Cris Dupret, advogada criminalista na área consultiva, especialmente em Execução Penal e presidente...

Por que escolher Execução Penal? A Execução Penal é um dos nichos mais promissores dentro da advocacia criminal, e hoje, venho trazer...