Como conseguir clientes na Advocacia Criminal? Como conseguir clientes na Advocacia Criminal? Essa é uma pergunta muito recorrente,...

STJ: não retroage o art. 171, § 5º, do CP, às denúncias oferecidas antes da vigência da Lei 13.964/19 A Quinta Turma do Superior Tribunal...

Desobedecer ordem de parada em blitz de trânsito é crime A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o REsp...

Senado aprova fim de multa para advogado que abandonar ação criminal O Senado aprovou projeto (PL 4727/2020) que acaba com a multa...

Advocacia na Execução Penal: Como atuar? Na época em que me especializei em Execução Penal, quase não havia profissionais qualificados...

Reconhecimento fotográfico, por si só, não caracteriza prova em ação penal A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar...

Decretação de medida cautelar mais grave que a requerida pelo MP não caracteriza atuação de ofício ​A Sexta Turma do Superior Tribunal de...

E-book gratuito – Quais são as peças de liberdade? Está iniciando na Advocacia Criminal? Ainda se sente inseguro ao identificar qual a...

Falta de revisão no prazo de 90 dias não justifica a revogação automática da prisão preventiva Encerrou ontem (08/03) o julgamento em...

A proposta substitui a expressão “bando ou quadrilha” por “associação criminosa”, conforme Lei de Combate ao Crime Organizado O Projeto...

Projeto de Lei 3048/21 aumenta pena para crimes contra a honra de mulheres No Dia Internacional das Mulheres (08/03/22), o Senado aprovou...

Advocacia Criminal: Profissão de risco? Sempre recebo muitas perguntas relacionadas ao risco de atuar na Advocacia Criminal. A...

Projeto de Lei 4073/21 permite atribuir falta grave a preso que cometer crime doloso durante cumprimento de pena O Projeto de Lei...

Advocacia Criminal para mulheres Muitas pessoas me perguntam como tive coragem de ingressar na Advocacia Criminal sendo mulher. Mas,...

O que é autolavagem? STJ e o princípio da consunção na autolavagem Mas afinal, o que autolavagem? Este é um tema importante,...

A interpretação do STJ sobre compensação entre agravantes e atenuantes no cálculo da pena No momento do cálculo da pena – etapa conhecida...

Audiência de Custódia: Como fazer audiência de custódia e o que pedir Como fazer audiência de custódia e o que pedir? Essa é uma pergunta...

Falta grave e responsabilidade objetiva A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o HC 695.929/SP, entendeu que, em...

Projeto de Lei 4292/21 inclui no Código Penal o crime de molestamento sexual Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, constranger...

O que é crime de estelionato sentimental Mas afinal, o que significa estelionato sentimental ou afetivo? Qual a pena para esse crime?...