Sexta Turma exalta “cruzada nacional” para qualificação da investigação criminal Três casos analisados pela Sexta Turma do Superior...

Qual o salário de um advogado criminalista? Qual o salário de um advogado criminalista? Desde que iniciei a minha carreira como Advogada...

STJ: preso não pode ser punido com falta grave por se recusar a trabalhar ​O ministro Reynaldo Soares da Fonseca do STJ reconheceu que...

Sexta Turma entende que Lei n. 13.964/2019 não retirou o caráter de equiparado a hediondo do crime de tráfico de drogas ​A Sexta Turma do...

Proposta que libera propaganda sobre armas de fogo é aprovada A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de...

Sustentação oral em agravo nos colegiados penais terá cinco minutos, até alteração do Regimento Interno O Pleno do Superior Tribunal de...

Por que atuar em Execução Penal? Por que atuar em Execução Penal? Muitos alunos me perguntam os motivos pelos quais eu decidi atuar em...

STJ: reiteração criminosa e  aplicação do princípio da insignificância ​A Sexta do STJ, ao julgar o REsp n. 1.977.132/MG, decidiu que a...

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre colaboração premiada Colaboração premiada é um tema de suma importância para a sua...

Como conseguir clientes na prática da advocacia criminal? Como conseguir clientes na advocacia criminal? Recebo essa pergunta...

STJ: Repetitivo irá definir se quitação de multa imposta na condenação é requisito para progressão de regime A Terceira Seção do Superior...

Projeto de lei reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher...

Audiência de custódia: o que você precisa saber O que preciso saber sobre audiência de custódia? Recebo muitas perguntas como essa,...

Olhares fixos com conotação sexual podem ser criminalizados Olhares fixos e reiterados, com conotação sexual e de forma invasiva, podem...

Projeto criminaliza abuso de poder de cunho sexual O Projeto de Lei (PL) 4.535/2021  tipifica a partir de inserção no Código Penal como...

STJ: Emprego de arma branca no roubo pode justificar aumento da pena-base ​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o...

Quais habilidades preciso desenvolver para ser advogado criminalista? Quais habilidades preciso desenvolver para ser advogado...

STJ: importância da palavra da vítima como prova no crime de roubo A Sexta Turma do STJ, ao julgar o AgRg no HC n. 647.779/PR, reafirmou...

Sexta Turma confirma legalidade de apreensão de 900 kg de maconha e mantém ordem de prisão preventiva A Sexta Turma do Superior Tribunal...

STJ estende absolvição a corréu em associação para o tráfico ​A Sexta Turma do STJ, ao julgar o AgRg no HC n. 732.721/SP, entendeu que,...