STJ: hediondez por equiparação do tráfico de drogas é de índole constitucional e legal O Ministro Jorge Mussi do STJ, ao julgar o HC n....

STJ: mantida medida cautelar contra advogada acusada de concorrer para a prática de falso testemunho A Sexta Turma do Superior Tribunal...

Lei de Execução Penal atualizada: Como devo estudar? Execução Penal é um dos nichos da Advocacia Criminal mais promissores atualmente....

STJ revê decisão e suspende execução por possibilidade de prescrição O Ministro Ministro Rogerio Schietti Cruz do Superior Tribunal de...

Multa a advogado que abandona processo penal pode ser extinta O Projeto de Lei 4727/20 determina o fim da multa aplicada pela Justiça ao...

Como estudar para a prova da Ordem dos Advogados do Brasil? O Exame de Ordem é uma fase desafiadora para o estudante de Direito! Isso...

Execução penal: In dubio pro societate na progressão de regime O Ministro Jorge Mussi, ao julgar o HC n. 757.865, reafirmou o...

STF: Reincidência e regime inicial de cumprimento da pena A Ministra Rosa Weber, ao julgar o HC 216154 AgR, reafirmou o entendimento no...

Projeto busca garantir medidas protetivas da Lei Maria da Penha Projeto apresentado no Senado busca proteger as mulheres contra brechas...

Proposta classifica como estelionato a fraude envolvendo moedas virtuais O Projeto de Lei 1300/22, do deputado Cleber Verde...

Vade Mecum de Penal 2022: qual escolher? Possivelmente você deve estar se preparando para a Segunda Fase da OAB de Penal e está buscando...

Mantida prisão de empregado de pet shop que enforcou cachorro durante tosa O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...

Lei nova resguarda direitos de advogados e de clientes A Lei 14.365/22 alterou o Estatuto da Advocacia e o Código de Processo Penal, para...

Para Quinta Turma, medidas cautelares diversas da prisão podem durar por tempo indeterminado Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de...

O que é prevaricação no direito penal? O Código Penal em seu artigo 319 prevê o crime de prevaricação, mas, você sabe quando ocorre a...

STF: reincidência e habitualidade afastam princípio da insignificância O Ministro Dia Toffoli, ao julgar o RHC 205910 AgR, reafirmou o...

Médico suspeito de manter paciente em cárcere privado passa por audiência de custódia A juíza Daniele Lima Pires Barbosa, da Central de...

Quantidade ou natureza da droga apreendida podem afastar tráfico privilegiado? A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Como ganhar mais dinheiro na Advocacia Criminal? Como ganhar dinheiro na Advocacia Criminal? Essa é a pergunta que não quer calar...

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre colaboração premiada ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de...