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Dario Alexandre
8 de fev. de 20235 min de leitura


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Quando cabe o trancamento do inquérito ou da ação penal via habeas corpus? O Ministro Reynaldo da Fonseca, ao julgar o AgRg no...

Dario Alexandre
7 de fev. de 20233 min de leitura


TJ/SP: Habeas corpus autoriza cultivo residencial de Cannabis para fins medicinais
TJ/SP: Habeas corpus autoriza cultivo residencial de Cannabis para fins medicinais A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça...

Dario Alexandre
7 de fev. de 20232 min de leitura


<strong>Audiência de custódia: relaxamento de prisão ou liberdade provisória?</strong>
Audiência de custódia: relaxamento de prisão ou liberdade provisória? Quando pedir relaxamento de prisão e quando pedir liberdade...

Dario Alexandre
6 de fev. de 20235 min de leitura


Crime de maus-tratos aos animais – MP do Paraná denunciou mulher que mantinha 300 animais
Crimes de maus-tratos aos animais – MP do Paraná denunciou mulher que mantinha 300 animais A notícia é divulgada pelo site do MP/PR e diz...

Dario Alexandre
2 de fev. de 20235 min de leitura


Juiz pode mudar tipificação da conduta mesmo sem aditamento? Veja decisão do STJ
Juiz pode mudar tipificação da conduta mesmo sem aditamento Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o HC 770256,...

Dario Alexandre
1 de fev. de 20236 min de leitura


Polícia pede prisão preventiva de estudante de medicina do “golpe da USP”
Polícia pede prisão preventiva de estudante de medicina do “golpe da USP” A notícia é divulgada pelo site do Correio Braziliense e diz...

Dario Alexandre
31 de jan. de 20234 min de leitura


Proteção da Lei Maria da Penha cabe para mulheres trans – veja decisão do STJ
Proteção da Lei Maria da Penha cabe para mulheres trans – veja como o tema está sendo tratado A notícia é divulgada pelo site do STJ e...

Dario Alexandre
30 de jan. de 20234 min de leitura


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Caso Henry Borel: STF mantém prisão preventiva de Jairinho – entenda o motivo O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...

Dario Alexandre
27 de jan. de 20233 min de leitura


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Ministro do STJ anula provas colhidas mediante ingresso desautorizado no domicílio e as delas derivadas Ministro Antonio Saldanha do STJ,...

Dario Alexandre
26 de jan. de 20235 min de leitura


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Caso Boate Kiss: 10 anos da tragédia e legislação preventiva foi principal consequência Debates e relatórios realizados no Congresso...

Dario Alexandre
26 de jan. de 20233 min de leitura


Análise de prisões após audiência de custódia pelos atos de 8 de janeiro é concluída pelo STF
Análise de prisões após audiência de custódia pelos atos de 8 de janeiro é concluída pelo STF STF anuncia que, ministro Alexandre de...

Dario Alexandre
25 de jan. de 20234 min de leitura


Jogador brasileiro é acusado de cometer agressão sexual na Espanha
Jogador brasileiro é acusado de cometer agressão sexual a mulher na Espanha A notícia é divulgada pelo portal G1 e diz que, jogador de...

Dario Alexandre
24 de jan. de 20233 min de leitura


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Dicas práticas sobre atendimento ao cliente na Advocacia Criminal Você se sente inseguro ao atender um cliente na Advocacia Criminal?...

Dario Alexandre
20 de jan. de 20235 min de leitura


<strong>Como melhorar a prática no Direito Penal e Processo Penal?</strong>
Como melhorar a prática no Direito Penal e Processo Penal? Como melhorar a prática no Direito Penal e Processo Penal? Geralmente, os...

Dario Alexandre
18 de jan. de 20235 min de leitura


Especialização em Direito Penal com reconhecimento do MEC
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Dario Alexandre
17 de jan. de 20235 min de leitura


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Como aprender a prática na audiência de custódia? Como aprender a prática na audiência de custódia? O que pedir em uma audiência de...

Dario Alexandre
16 de jan. de 20234 min de leitura


Pós-graduação em Direito Penal EAD
Pós-graduação em Direito Penal EAD Você já se perguntou quais as vantagens de uma pós-graduação em Direito Penal EAD com prática na...

Dario Alexandre
13 de jan. de 20234 min de leitura


Presidente sanciona lei que tipifica crime de injúria racial como racismo
Lula sanciona lei que tipifica crime de injúria racial como racismo Ontem, 11 de janeiro, ao final do evento da posse das Ministras que...

Dario Alexandre
12 de jan. de 20232 min de leitura


CNJ: Justiça fará mutirão de audiências de custódia de detidos em atos de vandalismo em Brasília
Justiça fará mutirão de audiências de custódia de detidos em atos de vandalismo em Brasília Um mutirão de audiências de custódia será...

Dario Alexandre
11 de jan. de 20232 min de leitura
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