Projeto que exclui uso da tese da legítima defesa da honra aguarda votação na Câmara Aprovada por duas comissões do Senado, a proposta...

Como estudar para o concurso da polícia penal? Foi autorizou o novo concurso Polícia Penal CE para 2023 com cerca de 600 vagas. Se você...

Quanto ganha um advogado criminalista autônomo? Quanto ganha um Advogado Criminalista autônomo? Pergunta clássica que sempre recebi,...

STJ: mantida medida cautelar contra advogada acusada de concorrer para a prática de falso testemunho A Sexta Turma do Superior Tribunal...

Projeto busca garantir medidas protetivas da Lei Maria da Penha Projeto apresentado no Senado busca proteger as mulheres contra brechas...

Lei nova resguarda direitos de advogados e de clientes A Lei 14.365/22 alterou o Estatuto da Advocacia e o Código de Processo Penal, para...

O que é prevaricação no direito penal? O Código Penal em seu artigo 319 prevê o crime de prevaricação, mas, você sabe quando ocorre a...

Quantidade ou natureza da droga apreendida podem afastar tráfico privilegiado? A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Terceira Seção considera impossível desclassificar estupro de vulnerável para delito de importunação sexual A Terceira Seção do Superior...

Como estudar Direito Penal? Como estudar Direito Penal? Como aprender Direito Penal? Sempre recebo esse tipo de pergunta, principalmente...

STF nega continuidade delitiva por ausência de unidade de desígnio O Ministro Gilmar Mendes, ao negar seguimento ao RHC: 215487 SC,...

Aprovada urgência para projeto que pune agressor de mulher com perda automática do cargo O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou...

Como alcançar o sucesso na Advocacia Criminal? Como alcançar o sucesso na Advocacia Criminal? Acho que todo profissional quer saber como...

Réu solto e defesa técnica devem ser intimados pessoalmente da sentença condenatória Em apelação criminal interposta por um réu contra...

Projeto de lei para castração química de agressores sexuais é aprovado na Tailândia A Tailândia está perto de utilizar a castração...

Advocacia Criminal na prática: Como se faz uma queixa-crime? Ao final do artigo, disponibilizo, gratuitamente, um modelo de queixa-crime...

Senado Federal: Projetos aumentam pena para homicídio por motivação política O Congresso Nacional fez um minuto de silêncio em homenagem...

Médico anestesista é preso em flagrante por estuprar paciente durante parto O médico foi filmado por funcionários do Hospital da Mulher...

Projeto permite cassar carteira de motorista por crime contra a mulher ocorrido no trânsito A Comissão de Viação e Transportes da Câmara...

STF: Segundo a Conamp, cabe ao MP requisitar diligências policiais ​A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp)...