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É aprovado projeto de lei contra ofensas a vítimas de crimes sexuais: Lei Mariana Ferrer
Projeto de Lei se refere às ofensas direcionadas às vitimas durante julgamentos No dia 18 de março, a Câmara dos Deputados aprovou o...

Dario Alexandre
24 de mar. de 20212 min de leitura


STF decide que Sérgio Moro foi parcial na condenação de Lula no caso Triplex
2ª Turma reconhece parcialidade de ex-juiz Sérgio Moro na condenação de Lula no caso Triplex Ontem, dia 23 de março de 2021, a 2ª Turma...

Dario Alexandre
24 de mar. de 20213 min de leitura


Você conhece a pesquisa pronta do STJ?
Você conhece a ‘pesquisa pronta’ do STJ? Quem já é advogado criminalista há mais tempo, sabe a importância de conhecer a jurisprudência...

Dario Alexandre
23 de mar. de 20211 min de leitura


Consequência da retratação em crimes contra a honra
Consequência da retratação em crimes contra a honra O STJ, por meio da APn 912/RJ, com acórdão publicado em 23 de março de 2021, decidiu...

Dario Alexandre
23 de mar. de 20213 min de leitura


Aluno da FGV que chamou colega de ‘escravo’ é condenado por crime de racismo
Crime de racismo e injúria racial Foi noticiado hoje, no site Jota, um caso em que, por compartilhar foto de um colega negro em um grupo...

Dario Alexandre
23 de mar. de 20214 min de leitura
O que é body shaming?
Você sabe o que é body shaming? O body shaming é um termo em inglês que significa “vergonha do corpo”, mas o seu sentido é mais...

Dario Alexandre
18 de mar. de 20211 min de leitura


É crime impedir registro em imagem do momento da vacinação
Senado torna crime impedir registro em imagem do momento da vacinação Após casos de “vacina de vento” no país, o Senado aprovou a...

Dario Alexandre
17 de mar. de 20212 min de leitura
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