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STJ reafirma que investigado não tem direito subjetivo a acordo de não persecução penal ​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça...

STJ – Testemunhos indiretos não podem basear decisão de pronúncia A Sexta Turma do STJ, ao julgar o AgRg no REsp 1959515/RS, destaca que,...

STJ aplica distinguishing em caso de reconhecimento fotográfico ​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o AgRg...

Como estudar a prática penal? Como estudar a prática penal? Assim que o advogado criminalista iniciante decide atuar na área criminal,...

Reconhecimento fotográfico pode ser usado como prova? A Sexta Turma do STJ, ao julgar o HC 725.007/RS, reafirmou o entendimento que,...

Advocacia criminal na prática: Como fazer um contrato de honorários advocatícios Como fazer um contrato de honorários advocatícios? Esta...

Projeto da DPE/MA consegue liberdade de homem preso ilegalmente A Defensoria Pública do Estado do Maranhão, por meio do Núcleo de...

STJ: reconhecimento de pessoa realizado em sede policial deve respeitar o contraditória e a ampla defesa A Quinta Turma do STJ, ao julgar...

Projeto de lei 676/21 regula o reconhecimento de suspeito por vítimas e testemunhas O Projeto de Lei 676/21, já aprovado pelo Senado,...

CNJ lança versão internacional de manual sobre uso de algemas em tribunais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, na próxima...

Qual nicho escolher para atuar na Advocacia Criminal Qual nicho escolher para atuar na Advocacia Criminal? Sempre me perguntam quais...

Melhor Pós-graduação em Advocacia Criminal Olá, futuro especialista em Advocacia Criminal! Você já se perguntou qual a melhor...

STJ aplica distinguishing em caso de condenação baseada em reconhecimento fotográfico A Quinta Turma do STJ, ao julgar o AgRg no HC...

Como escolher uma pós-graduação em Penal, para a prática da advocacia criminal? Olá, futuro especialista em Advocacia Criminal! Você...

STJ e o entendimento sobre reconhecimento fotográfico e pessoal ​A Quinta Turma do STJ, ao julgar o AgRg no HC 645.970/SP, afirmaram que...

Modelo de resposta à acusação: Como elaborar a resposta à acusação no processo penal Preparei um modelo editável gratuito dessa peça...

STJ reafirma entendimento sobre quantidade de drogas e aplicação das medidas cautelares alternativas A Quinta Turma do STJ, ao julgar o...

É possível a citação feita pelo whatsapp na esfera penal? Recentemente, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma...

Nulidade de citação via whatsapp na esfera penal ​Ao julgar habeas corpus impetrado contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, o...