top of page
Pesquisa pronta: Antecedentes do Réu. Teoria do Direito ao Esquecimento. Aplicabilidade?
Curso de Prática na Advocacia Criminal (CLIQUE AQUI) – Desde a contratação até a Sustentação Oral, com aulas em vídeo, dúvidas...
Dario Alexandre
20 de abr. de 20212 min de leitura
Lei que impede nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha é constitucional
Curso de Prática na Advocacia Criminal (CLIQUE AQUI) – Desde a contratação até a Sustentação Oral, com aulas em vídeo, dúvidas...
Dario Alexandre
20 de abr. de 20212 min de leitura
Depen divulga nova edição da Revista Brasileira de Execução Penal
Curso de Prática na Advocacia Criminal (CLIQUE AQUI) – Desde a contratação até a Sustentação Oral, com aulas em vídeo, dúvidas...
Dario Alexandre
20 de abr. de 20212 min de leitura
Salvo-conduto para cultivo de maconha com fins medicinais. É possível?
Curso de Prática na Advocacia Criminal (CLIQUE AQUI) – Desde a contratação até a Sustentação Oral, com aulas em vídeo, dúvidas...
Dario Alexandre
19 de abr. de 20213 min de leitura
A quantidade de droga apreendida e seu reflexo na prisão e na dosimetria da pena
Curso de Prática na Advocacia Criminal (CLIQUE AQUI) – Desde a contratação até a Sustentação Oral, com aulas em vídeo, dúvidas...
Dario Alexandre
19 de abr. de 20217 min de leitura
Informativo 1012 do STF
Curso de Prática na Advocacia Criminal (CLIQUE AQUI) – Desde a contratação até a Sustentação Oral, com aulas em vídeo, dúvidas...
Dario Alexandre
19 de abr. de 20212 min de leitura
Projeto de Lei 82/21 cria protocolo para combater violência contra mulher no transporte público
Curso de Prática na Advocacia Criminal (CLIQUE AQUI) – Desde a contratação até a Sustentação Oral, com aulas em vídeo, dúvidas...
Dario Alexandre
19 de abr. de 20212 min de leitura
Projeto de Lei 2205/20 classifica furto ou roubo de EPI como crime hediondo
Curso de Prática na Advocacia Criminal (CLIQUE AQUI) – Desde a contratação até a Sustentação Oral, com aulas em vídeo, dúvidas...
Dario Alexandre
19 de abr. de 20212 min de leitura
Projeto de Lei 154/21 amplia penas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes
Curso de Prática na Advocacia Criminal (CLIQUE AQUI) – Desde a contratação até a Sustentação Oral, com aulas em vídeo, dúvidas...
Dario Alexandre
16 de abr. de 20213 min de leitura
Câmara aprova penas mais duras para crimes cibernéticos
Curso de Prática na Advocacia Criminal (CLIQUE AQUI) – Desde a contratação até a Sustentação Oral, com aulas em vídeo, dúvidas...
Dario Alexandre
16 de abr. de 20214 min de leitura
Quinta Turma determina retificação do cálculo de pena, fazendo constar o percentual de 40% para fins
Progressão de regime e o Pacote Anticrime Hoje, dia 15 de abril de 2021, a Quinta Turma do STJ, no julgamento do AgRg no HC 627.551/SP,...
Dario Alexandre
15 de abr. de 20212 min de leitura
Projeto de Lei 1654/20 dobra a pena dos crimes contra a Previdência e Assistência Social durante a p
Curso de Prática na Advocacia Criminal (CLIQUE AQUI) – Desde a contratação até a Sustentação Oral, com aulas em vídeo, dúvidas...
Dario Alexandre
15 de abr. de 20211 min de leitura
Pra quem é o devido processo legal? Para o criminoso, para o bandido, para a vítima ou para todos? L
Curso de Prática na Advocacia Criminal (CLIQUE AQUI) – Desde a contratação até a Sustentação Oral, com aulas em vídeo, dúvidas...
Dario Alexandre
15 de abr. de 20215 min de leitura
Trabalho e estudo feitos no mesmo dia geram cumulação de remição de pena
Curso de Prática na Advocacia Criminal (CLIQUE AQUI) – Desde a contratação até a Sustentação Oral, com aulas em vídeo, dúvidas...
Dario Alexandre
14 de abr. de 20213 min de leitura
Projeto reduz disciplinas em exame da OAB e limita atuação dos advogados
Curso de Prática na Advocacia Criminal (CLIQUE AQUI) – Desde a contratação até a Sustentação Oral, com aulas em vídeo, dúvidas...
Dario Alexandre
14 de abr. de 20211 min de leitura
Câmara: relator apresenta nova proposta para Código de Processo Penal
Curso de Prática na Advocacia Criminal (CLIQUE AQUI) – Desde a contratação até a Sustentação Oral, com aulas em vídeo, dúvidas...
Dario Alexandre
14 de abr. de 20213 min de leitura
Após caso Henry, Câmara vota projeto que aumenta pena para maus-tratos
Curso de Prática na Advocacia Criminal (CLIQUE AQUI) – Desde a contratação até a Sustentação Oral, com aulas em vídeo, dúvidas...
Dario Alexandre
14 de abr. de 20213 min de leitura
O ANPP e a lei de drogas – Cabe ANPP em associação para o tráfico?
Curso de Prática na Advocacia Criminal (CLIQUE AQUI) – Desde a contratação até a Sustentação Oral, com aulas em vídeo, dúvidas...
Dario Alexandre
13 de abr. de 20218 min de leitura
Exigência de representação no crime de estelionato não retroage a ações iniciadas antes do Pacote An
Retroatividade da exigência de representação no crime de estelionato nas ações iniciadas antes do Pacote Anticrime Hoje, dia 13 de abril...
Dario Alexandre
13 de abr. de 20214 min de leitura
Informativo 1011 do STF: Crimes contra a Incolumidade Pública
Importação de medicamentos sem registro na Anvisa e sanção Tese fixada: “É inconstitucional a aplicação do preceito secundário do art....
Dario Alexandre
12 de abr. de 20213 min de leitura
bottom of page