Em 18 de maio de 2021, o Superior Tribunal Militar (STM) publicou decisão em que reforça a inaplicabilidade da lei de drogas por posse de...

Em julgamento dos processos de ADC 38 e ADIns 5.538 e 5.948, os ministros invalidaram dispositivos do Estatuto do Desarmamento que...

Compartilhar vídeo do cantor MC Kevin, morto na noite de domingo (16), após cair da sacada de um quarto de hotel, pode ser crime?...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei 1568/19, da deputada Rose Modesto (PSDB-MS), que aumenta a pena...

Em 17 de maio de 2021, o STJ publicou decisão onde foi negado provimento ao recurso ordinário em habeas corpus, pois entendeu-se que a...

O crime de sextorção tem sido bastante comum, especialmente nos dias atuais onde há um grande número de usuários nas redes socais. Ele se...

Com o objetivo de fortalecer o combate ao crime organizado transnacional e difundir informações sobre lideranças criminosas presas no...

Hoje a lei vale para preso em local sujeito à jurisdição ordinária, mas não em estabelecimento militar. Continue a leitura mais abaixo....

Ao contrário da interceptação telefônica, em que apenas são captados os diálogos entre o alvo interceptado e outras pessoas, a...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a um condenado no regime aberto o cumprimento da obrigação de se...

O princípio da inocência impõe ao acusador o ônus de provar os fatos articulados na representação e, principalmente, a efetiva autoria do...

A ordem de prisão de um advogado criminalista movimentou a madrugada desta sexta-feira (14/5) na região leste de São Paulo. O advogado...

O ex-ministro Eduardo Pazuello conseguiu nesta sexta (14/05), através de um pedido de habeas corpus feito ao Supremo Tribunal Federal...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o total de 745 horas de cursos realizados pelo senador Acir...

Dia 14 de maio de 2021, a Sexta Turma do STJ publicou decisão referente ao EDcl no AgRg no HC 620439 / SC destacou que, em recente...

Dia 14 de maio de 2021, a Sexta Turma do STJ publicou decisão referente ao AgRg no HC 611.609/PR em que alertou que para que o fato seja...

O Conselho Nacional de Justiça finalizou nesta quinta-feira (13/5) ciclo de pactuações com 26 unidades federativas que cria rotina...

Dia 07 de maio de 2021, a Sexta Turma do STJ publicou decisão referente ao AgRg no HC 551.042/SP em que alertou que a proibição de...

Hoje, dia 13 de maio de 2021, a Sexta Turma do STJ publicou decisão referente ao AgRg no HC 644.232/SP em que concluiu que, tendo em...

Na última segunda-feira (10/05), a Polícia Civil de Minas Gerais indiciou um investigado por ter envenenado sua esposa com um copo de...