A proposta acrescenta as medidas à Lei de Execução Penal. Continue a leitura mais adiante. Curso de Prática na Advocacia Criminal (CLIQUE...

Recentemente, em 28 de junho de 2021, a Sexta Turma do STJ, ao julgar o AgRg no HC 617102 / SC, reafirmou remição por aprovação no...

Você conhece todos os enunciados sumulados do STF e STJ que envolvem o tema Execução Penal? Quem já é advogado criminalista há mais...

O STJ noticiou em 18 de julho de 2021, decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que negou...

Qual nicho escolher para advogar na área criminal? Muitos acreditam que já basta escolher a área criminal, mas saiba que dentro dela,...

Recentemente, em 15 de julho de 2021, a Terceira Câmara Criminal do TJ MG, ao julgar o AGEPN: 10024170263479001, decide que cometimento...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta quinta-feira (15/7), a partir das 11h, inspeções ao Instituto Penal Plácido de Sá...

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) iniciou projeto de remição de pena por leitura no Presídio de João Pinheiro, no noroeste do...

Recentemente, em 14 de julho de 2021, a Segunda Turma do TJ CE, ao julgar o HC: 06283844720218060000, determina que juízo da execução...

Recentemente, em 14 de julho de 2021, a Segunda Turma do TJ DF, ao julgar o Agravo em Execução 07127318320218070000, aplicou o...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a apreensão de veículos...

Muitos alunos e alunas me perguntam como podem começar a atuar no nicho da Execução Penal. Por isso, quero compartilhar algumas...

Recentemente, em 01 de julho de 2021, a Primeira Turma do STF, ao julgar o HC 202151 AgR, o relator Alexandre de Moraes determinou...

Participantes de audiência pública na subcomissão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados que trata de legislação...

Como sempre falamos aqui, uma das partes mais importantes na Advocacia Criminal e menos estudadas pelos Advogados Criminalistas é a...

Recentemente, em 01 de julho de 2021, a Primeira Turma do STF, ao julgar o HC 202151 AgR, o relator Alexandre de Moraes determinou...

Recentemente, em 30 de junho de 2021, a Sexta Turma do STJ, ao julgar o HC 671.788/SP, a relatora Laurita Vaz entendeu que as ressalvas...

Recentemente, em 09 de julho de 2021, a Quarta Câmara Criminal do TJMG, ao julgar o Agravo em Execução 10301170003703001, destacou que o...

Recentemente, em 21 de junho de 2021, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Recomendação CNJ n. 62/2020 não...

Recentemente, em 10 de julho de 2021, o 1º Grupo de Direito Criminal do TJ SP, ao julgar a Revisão Criminal nº 2006448-23.2021.8.26.0000,...