Em 27 de julho de 2021, a 2ª Turma Criminal do TJ DF,  destaca que compete ao juiz do local que proferiu a sentença condenatória definir...

Foi sancionada sem vetos a Lei 14.188, de 2021, que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e Familiar. O texto...

Conforme notícia divulgada pelo CNJ, a 1ª Vara Cível e Juizado Especial Cível da comarca de Igarapé (MG) deferiu a tutela de urgência na...

Lei já pune crimes sexuais contra vulneráveis, o que inclui mulheres alvo desse tipo de golpe; prioridade pode garantir a prova de que a...

Você sabe fazer cálculos da Execução Penal? Muitos advogados iniciantes nesse nicho e até mesmo advogados experientes não sabem fazer...

Em 27 de julho de 2021, a 9ª Câmara Criminal do TJ SP, destaca que é sempre recomendável a realização do exame criminológico para aferir,...

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido de liminar em...

Em 23 de julho de 2021, a 9ª Câmara Criminal do TJ SP, reafirmou as consequências administrativas e processuais geradas pelo cometimento...

As formações buscam o aprimoramento de informações processuais e de políticas judiciárias em diversas fases do ciclo penal e da justiça...

O instituto da saída temporária, de acordo com a Lei de Execução Penal, pode ser qualificado como uma espécie de um gênero chamado de...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu Habeas Corpus para revogar a prisão preventiva de um homem...

Em 22 de julho de 2021, a Câmara Criminal do TJ DF, reafirmou os requisitos para a concessão de livramento condicional conforme alteração...

Em 29 de junho de 2021, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o AgRg no HC 617508 / SP, decidiu que não há...

Segundo a Câmara dos Deputados, no primeiro semestre de 2021,foi aprovado o Projeto de Lei 1360/21, que cria mecanismos para prevenção e...

Vale a pena atuar na execução Penal? Vou te responder essa pergunta ao longo desse artigo. Eu sou a Cris e tenho me dedicado a ajudar...

Em 20 de julho de 2021, a Segunda Câmara Criminal do TJ AM, ao julgar o Agravo em Execução 00046042120208040000, reconhece nulidade da...

Conforme o G1, quatro presos envolvidos em crimes contra policiais policiais foram transferidos nesta terça (21/07) para presídios...

Olá, eu sou a Cris e minha especialidade na Advocacia é a Execução Penal. Algumas vezes por ano eu realizo a Jornada Começando do Zero na...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu um habeas corpus que pedia a libertação de...

Em decisão nesta sexta-feira (16), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu liberdade a um...