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STF admite prorrogações sucessivas de escutas telefônicas?
STF começa a discutir prorrogações sucessivas de escutas telefônicas O julgamento do recurso, que tem repercussão geral reconhecida,...

Dario Alexandre
17 de mar. de 20224 min de leitura


O que o STJ entende sobre reconhecimento de pessoas?
STJ traz novos avanços no entendimento sobre o reconhecimento de pessoas Ratificando liminar deferida anteriormente, a Sexta Turma do...

Dario Alexandre
17 de mar. de 20223 min de leitura


Advocacia Criminal: Como requerer absolvição na peça de resposta à acusação
Advocacia Criminal: Como requerer absolvição na peça de resposta à acusação Como requerer a absolvição na resposta à acusação? Quais são...

Dario Alexandre
17 de mar. de 20226 min de leitura


STF vai julgar se Justiça Militar pode decretar perda de posto, patente ou graduação por qualquer ti
STF vai julgar se Justiça Militar pode decretar perda de posto, patente ou graduação por qualquer tipo de crime Por unanimidade, a Corte...

Dario Alexandre
16 de mar. de 20222 min de leitura


Como solicitar transferência de um preso?
Como solicitar transferência de um preso? Na época em que me especializei em Execução Penal, quase não havia profissionais qualificados...

Dario Alexandre
16 de mar. de 20223 min de leitura


CNJ aponta precariedade dos conselhos comunitários de execução penal
CNJ aponta precariedade dos conselhos comunitários de execução penal Trinta e oito anos após a Lei de Execução Penal estabelecer os...

Dario Alexandre
15 de mar. de 20222 min de leitura


Como conseguir clientes na Advocacia Criminal?
Como conseguir clientes na Advocacia Criminal? Como conseguir clientes na Advocacia Criminal? Essa é uma pergunta muito recorrente,...

Dario Alexandre
15 de mar. de 20224 min de leitura
STJ: não retroage o art. 171, § 5º, do CP, às denúncias oferecidas antes da vigência da Lei 13.964/1
STJ: não retroage o art. 171, § 5º, do CP, às denúncias oferecidas antes da vigência da Lei 13.964/19 A Quinta Turma do Superior Tribunal...

Dario Alexandre
14 de mar. de 20222 min de leitura


STJ: Desobedecer ordem de PMs em policiamento ostensivo é crime
Desobedecer ordem de parada em blitz de trânsito é crime A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o REsp...

Dario Alexandre
11 de mar. de 20222 min de leitura


Senado aprova PL 4720/2020 que acaba com multa para advogado que abandonar ação criminal
Senado aprova fim de multa para advogado que abandonar ação criminal O Senado aprovou projeto (PL 4727/2020) que acaba com a multa...

Dario Alexandre
11 de mar. de 20222 min de leitura


Advocacia na Execução Penal: Como atuar?
Advocacia na Execução Penal: Como atuar? Na época em que me especializei em Execução Penal, quase não havia profissionais qualificados...

Dario Alexandre
11 de mar. de 20224 min de leitura


STJ: Reconhecimento fotográfico, por si só, não caracteriza prova em ação penal
Reconhecimento fotográfico, por si só, não caracteriza prova em ação penal A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar...

Dario Alexandre
10 de mar. de 20222 min de leitura


STJ: decretação de medida cautelar mais grave que a requerida pelo MP não caracteriza atuação de ofí
Decretação de medida cautelar mais grave que a requerida pelo MP não caracteriza atuação de ofício A Sexta Turma do Superior Tribunal de...

Dario Alexandre
10 de mar. de 20223 min de leitura


E-book gratuito – Quais são as peças de liberdade?
E-book gratuito – Quais são as peças de liberdade? Está iniciando na Advocacia Criminal? Ainda se sente inseguro ao identificar qual a...

Dario Alexandre
10 de mar. de 20222 min de leitura


STF reafirma que falta de revisão em 90 dias não justifica a revogação automática da prisão preventi
Falta de revisão no prazo de 90 dias não justifica a revogação automática da prisão preventiva Encerrou ontem (08/03) o julgamento em...

Dario Alexandre
9 de mar. de 20222 min de leitura


Proposta altera Código Penal para adequar terminologia de crime
A proposta substitui a expressão “bando ou quadrilha” por “associação criminosa”, conforme Lei de Combate ao Crime Organizado O Projeto...

Dario Alexandre
9 de mar. de 20221 min de leitura


Aprovado Projeto de Lei 3048/21 que aumenta pena para crimes contra a honra de mulheres
Projeto de Lei 3048/21 aumenta pena para crimes contra a honra de mulheres No Dia Internacional das Mulheres (08/03/22), o Senado aprovou...

Dario Alexandre
9 de mar. de 20223 min de leitura


Advocacia Criminal: Profissão de risco?
Advocacia Criminal: Profissão de risco? Sempre recebo muitas perguntas relacionadas ao risco de atuar na Advocacia Criminal. A...

Dario Alexandre
9 de mar. de 20225 min de leitura


Projeto de Lei 4073/21 permite atribuir falta grave a preso que cometer crime doloso durante cumprim
Projeto de Lei 4073/21 permite atribuir falta grave a preso que cometer crime doloso durante cumprimento de pena O Projeto de Lei...

Dario Alexandre
8 de mar. de 20224 min de leitura


Advocacia Criminal para mulheres
Advocacia Criminal para mulheres Muitas pessoas me perguntam como tive coragem de ingressar na Advocacia Criminal sendo mulher. Mas,...

Dario Alexandre
8 de mar. de 20225 min de leitura
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