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O que fazer após pegar a carteira da OAB? Advocacia Criminal pode ser a sua opção
O que fazer após pegar a carteira da OAB? Advocacia Criminal pode ser a sua opção Muitos profissionais que concluem a faculdade de...

Dario Alexandre
8 de abr. de 20225 min de leitura


Projeto de lei 732/22 endurece pena para crimes violentos e amplia definição de terrorismo
Projeto de lei 733/22 insere no Código Penal a figura do excesso exculpante O Projeto de Lei 732/22, do Poder Executivo, torna mais...

Dario Alexandre
7 de abr. de 20224 min de leitura


STJ: Busca domiciliar ilegal gera absolvição por tráfico de drogas
STJ: Busca domiciliar ilegal gera absolvição por tráfico de drogas A Sexta Turma do STJ, ao julgar o HC 703.063/RS, reafirmou o...

Dario Alexandre
7 de abr. de 20222 min de leitura


STJ exige dolo específico em crime contra a ordem tributária
STJ exige dolo específico em crime contra a ordem tributária A Sexta Turma do STJ, ao julgar o EDcl no HC 690.896/SC, reafirmou que, “o...

Dario Alexandre
7 de abr. de 20222 min de leitura


Publicado decreto que dispõe sobre exigência de treinamento dos guardas municipais para concessão de
Em 2021, nos julgamento dos processos de ADC 38 e ADIns 5.538 e 5.948, os ministros invalidaram dispositivos do Estatuto do Desarmamento...

Dario Alexandre
7 de abr. de 20221 min de leitura


Publicada Lei nº 14.322/22 que altera Lei Antidrogas e determina confisco de veículos do tráfico
Publicada Lei nº 14.322/2022 que altera Lei Antidrogas e determina confisco de veículos do tráfico A Lei 14.322/2022, publicada nesta...

Dario Alexandre
7 de abr. de 20223 min de leitura


Quanto é um salário de um advogado criminal?
Quanto é um salário de um advogado criminal? Quanto ganha um Advogado Criminalista? Desde o início da minha carreira como Advogada...

Dario Alexandre
7 de abr. de 20224 min de leitura


STJ: Desnecessidade da reanálise da prisão a cada 90 dias em caso de réu foragido
STJ: Desnecessidade da reanálise da prisão a cada 90 dias em caso de réu foragido A Quinta Turma do STJ, ao julgar o RHC 153.528/SP,...

Dario Alexandre
6 de abr. de 20223 min de leitura


Sexta Turma decide que Lei Maria da Penha é aplicável à violência contra mulher trans
Lei Maria da Penha é aplicável à violência contra mulher trans, decide Sexta Turma Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de...

Dario Alexandre
6 de abr. de 20224 min de leitura


Como ganhar prática na Advocacia Criminal?
Como ganhar prática na Advocacia Criminal? Como se preparar para atuar na prática da Advocacia Criminal? Como ganhar prática na Advocacia...

Dario Alexandre
6 de abr. de 20224 min de leitura


STF: Emissão de cheque pós-datado é crime de estelionato?
STF: Emissão de cheque pós-datado é crime de estelionato? STF, ao julgar o ARE 1374227, afirma que a emissão de cheques pós-datados pode...

Dario Alexandre
5 de abr. de 20225 min de leitura


Atualização no dia-a-dia do Advogado Criminalista: Como se manter atualizado na prática da advocacia
Atualização no dia a dia do Advogado Criminalista: Como se manter atualizado na prática da advocacia criminal? O que preciso dominar para...

Dario Alexandre
5 de abr. de 20224 min de leitura


Projeto de Lei 733/22 insere no Código Penal a figura do excesso exculpante
Projeto de lei 733/22 insere no Código Penal a figura do excesso exculpante O Projeto de Lei 733/22, do Poder Executivo, insere no Código...

Dario Alexandre
4 de abr. de 20223 min de leitura


STF nega transferência de preso e ressalta critérios que precisam ser observados para a transferênci
STF nega transferência de preso e ressalta critérios que precisam ser observados para a transferência STF, ao julgar o HC 209757 AgR,...

Dario Alexandre
4 de abr. de 20222 min de leitura


Sexta Turma reafirma que nudez não é indispensável para caracterizar crimes do ECA por exposição sex
Nudez não é indispensável para caracterizar crimes do ECA por exposição sexual de menores Foi publicada hoje, notícia no STJ que a Sexta...

Dario Alexandre
4 de abr. de 20223 min de leitura


Por que se especializar em Advocacia Criminal?
Por que se especializar em Advocacia Criminal? Muitos advogados iniciantes, ainda não decidiram em que área atuar e se especializar....

Dario Alexandre
4 de abr. de 20223 min de leitura


STF reafirma excepcionalidade de prisão domiciliar fora do regime aberto
STF reafirma excepcionalidade de prisão domiciliar fora do regime aberto O Ministro Dias Toffoli do STF, ao julgar o HC 213717, afirmou...

Dario Alexandre
1 de abr. de 20224 min de leitura


Lei que pune tratamento abusivo de vítima ou testemunha de crime entra em vigor
Lei que pune tratamento abusivo de vítima ou testemunha de crime entra em vigor Entrou em vigor nesta sexta-feira (1º/04) a lei que que...

Dario Alexandre
1 de abr. de 20222 min de leitura


Quinta Turma entende que requisitos da associação para o tráfico provados na origem não podem ser re
Requisitos da associação para o tráfico provados na origem não podem ser revistos em habeas corpus no STJ Foi publicada hoje notícia no...

Dario Alexandre
1 de abr. de 20223 min de leitura


Quem tem direito ao auxílio-reclusão?
Quem tem direito ao auxílio-reclusão? Quem tem direito ao auxílio-reclusão? Qual a previsão legal e seus requisitos? Para quem está...

Dario Alexandre
1 de abr. de 20223 min de leitura
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