top of page



STJ: É cassada ordem de prisão de pai que deve pensão a filho maior com nível superior
Terceira Turma cassa ordem de prisão de pai que deve pensão a filho maior com nível superior A Terceira Turma do Superior Tribunal de...

Dario Alexandre
26 de abr. de 20223 min de leitura


STJ: Pacote Anticrime não retirou o caráter hediondo do tráfico de drogas
Pacote Anticrime não retirou o caráter hediondo do tráfico de drogas A Quinta Turma do STJ, ao julgar o HC 729.332, estabeleceu que as...

Dario Alexandre
26 de abr. de 20222 min de leitura


Pós-graduação on-line em Penal: Quais são as vantagens?
Pós-graduação on-line em Penal: Quais são as vantagens? Olá, futuro especialista em Advocacia Criminal! Você já se perguntou quais as...

Dario Alexandre
26 de abr. de 20225 min de leitura


CNJ: casos controvertidos em audiência de custódia são debatidos pelo Judiciário do RJ
CNJ: casos controvertidos em audiência de custódia são debatidos pelo Judiciário do RJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que a...

Dario Alexandre
25 de abr. de 20224 min de leitura


Projetos pretendem anular decreto presidencial que extinguiu penas de Daniel Silveira
Projetos pretendem anular decreto de Bolsonaro que extinguiu penas de Daniel Silveira Foram apresentados um total de sete projetos de...

Dario Alexandre
25 de abr. de 20222 min de leitura


STJ não admite revisão criminal usada como nova apelação
STJ não admite revisão criminal usada como nova apelação A Sexta Turma do STJ, ao julgar o EDcl no AgRg no AREsp 1781796/DF, reafirmou...

Dario Alexandre
25 de abr. de 20222 min de leitura


Como divulgar o escritório de advocacia
Como divulgar o escritório de advocacia Como divulgar o escritório de Advocacia? Eu recebo muitas perguntas de advogados e advogadas...

Dario Alexandre
25 de abr. de 20223 min de leitura


Não parar em blitz é crime?
Não parar em blitz é crime? A Terceira Seção do STJ, ao julgar o REsp 1.859.933-SC, decidiu que a desobediência à ordem legal de parada,...

Dario Alexandre
22 de abr. de 20222 min de leitura


Sexta Turma decide que revista pessoal baseada em “atitude suspeita” é ilegal
Sexta Turma decide que revista pessoal baseada em “atitude suspeita” é ilegal STJ divulgou notícia sobre decisão em que a Sexta Turma...

Dario Alexandre
22 de abr. de 20223 min de leitura


Concessão de graça no caso Daniel Silveira: Entendendo a graça
Concessão de graça no caso Daniel Silveira: Entendendo o benefício da graça Na noite de quinta-feira (21/4), o Presidente Jair Bolsonaro...

Dario Alexandre
22 de abr. de 20223 min de leitura


E-book gratuito-Como atuar na Advocacia Criminal?
Como atuar na Advocacia Criminal? Preparei um e-book especial e gratuito para você que está iniciando a sua atuação na Advocacia...

Dario Alexandre
22 de abr. de 20222 min de leitura


Por que escolher um nicho da Advocacia Criminal é importante?
Por que escolher um nicho da Advocacia Criminal? Por que escolher um nicho da Advocacia Criminal é importante? Recebo muitas perguntas...

Dario Alexandre
21 de abr. de 20223 min de leitura


CNJ: Informações sobre audiência de custódia chegarão ao Amazonas em línguas indígenas
Informações sobre audiência de custódia chegarão ao Amazonas em línguas indígenas O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, no próximo...

Dario Alexandre
20 de abr. de 20223 min de leitura


Como inovar na Advocacia Criminal?
Como inovar na Advocacia Criminal Você já se perguntou como inovar na Advocacia Criminal? Bom, esse é um tema bastante importante para...

Dario Alexandre
20 de abr. de 20223 min de leitura


STF não admite HC substitutivo de revisão criminal
STF não admite HC substitutivo de revisão criminal O relator Edson Fachin do STF, ao julgar o HC 214260 / PE, reafirmou que o habeas...

Dario Alexandre
19 de abr. de 20223 min de leitura


STF afasta condenação por associação pelo tráfico
STF afasta condenação por associação pelo tráfico O Ministro Edson Fachin do STF, ao julgar o RHC 213161 / RJ, reafirmou a orientação no...

Dario Alexandre
19 de abr. de 20223 min de leitura


STF analisa equiparação do tráfico a crime hediondo e aguarda manifestação do colegiado do STJ
STF analisa equiparação do tráfico a crime hediondo e aguarda manifestação do colegiado do STJ O relator Gilmar Mendes do STF, ao julgar...

Dario Alexandre
19 de abr. de 20223 min de leitura


Preso tem direito subjetivo à transferência para presídio de sua preferência?
Preso tem direito subjetivo à transferência para presídio de sua preferência? A Primeira Turma do STF, ao julgar o HC 212543 AgR,...

Dario Alexandre
19 de abr. de 20221 min de leitura


STJ: Ameaçar a vítima diante de filho menor pode justificar avaliação negativa da culpabilidade e au
Ameaçar a vítima diante de filho menor pode justificar avaliação negativa da culpabilidade e aumento da pena Hoje (19/04), o STJ divulgou...

Dario Alexandre
19 de abr. de 20222 min de leitura


Como ser um advogado criminalista de sucesso?
Como ser um advogado criminalista de sucesso? Como ser um advogado criminalista de sucesso? Essa é uma pergunta muito recorrente dos...

Dario Alexandre
19 de abr. de 20223 min de leitura
bottom of page


