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Como consultar um processo de execução na prática?
Como consultar um processo de execução na prática? Frequentemente, recebo muitas dúvidas sobre o SEEU – Sistema Eletrônico de Execução...

Dario Alexandre
3 de mai. de 20223 min de leitura


STJ: Motorista que não acata ordem de parada da polícia comete crime
Motorista que não acata ordem de parada da polícia comete crime Sob o rito dos recursos repetitivos, no julgamento do Tema 1.060, a...

Dario Alexandre
2 de mai. de 20222 min de leitura


Efeitos do histórico criminal para o réu da Lei de Drogas é destaque no podcast do STJ
Efeitos do histórico criminal para o réu da Lei de Drogas O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com a redatora do...

Dario Alexandre
2 de mai. de 20222 min de leitura


Como elaborar um Habeas Corpus?
Como elaborar um Habeas Corpus? Como elaborar um Habeas Corpus? Quais cuidados preciso ter atenção na elaboração de um habeas corpus? É...

Dario Alexandre
2 de mai. de 20225 min de leitura


STF determina ao Juízo da execução penal que, no tocante ao crime comum, observe a fração de 1/6 par
STF determina ao Juízo da execução penal que, no tocante ao crime comum, observe a fração de 1/6 para fins de progressão de regime...

Dario Alexandre
29 de abr. de 20225 min de leitura


Projeto da DPE/MA consegue liberdade de homem preso ilegalmente
Projeto da DPE/MA consegue liberdade de homem preso ilegalmente A Defensoria Pública do Estado do Maranhão, por meio do Núcleo de...

Dario Alexandre
29 de abr. de 20222 min de leitura


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STF: realização de exame criminológico e progressão de regime A Primeira Turma do STF, ao julgar o HC 213231 AgR, reafirmou entendimento...

Dario Alexandre
29 de abr. de 20221 min de leitura


Projeto de lei 737/22 criminaliza terapia de conversão de orientação sexual
Projeto de lei 737/22 criminaliza terapia de conversão de orientação sexual O Projeto de Lei 737/22 criminaliza a terapia de conversão –...

Dario Alexandre
29 de abr. de 20221 min de leitura


STJ: Tratamento psiquiátrico deve ser contabilizado no prazo máximo da medida socioeducativa de inte
Tratamento psiquiátrico deve ser contabilizado no prazo máximo da medida socioeducativa de internação A Quinta Turma do Superior Tribunal...

Dario Alexandre
29 de abr. de 20223 min de leitura


Como iniciar a experiência prática na advocacia criminal?
Como iniciar a experiência prática na advocacia criminal? O grande medo dos advogados criminalistas que acabaram de se formar é iniciar a...

Dario Alexandre
29 de abr. de 20223 min de leitura


STJ: reconhecimento de pessoa realizado em sede policial deve respeitar o contraditória e a ampla de
STJ: reconhecimento de pessoa realizado em sede policial deve respeitar o contraditória e a ampla defesa A Quinta Turma do STJ, ao julgar...

Dario Alexandre
28 de abr. de 20222 min de leitura


Vale a pena advogar no nicho da Execução Penal?
Vale a pena advogar no nicho da Execução Penal? Muitos advogados iniciantes na Advocacia Criminal me perguntam se vale a pena atuar na...

Dario Alexandre
28 de abr. de 20224 min de leitura


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STJ: liminar deferida em HC para afastar a hediondez do tráfico e alterar provisoriamente os cálculos de pena O relator Ministro...

Dario Alexandre
27 de abr. de 20223 min de leitura


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Projeto de lei 676/21 regula o reconhecimento de suspeito por vítimas e testemunhas O Projeto de Lei 676/21, já aprovado pelo Senado,...

Dario Alexandre
27 de abr. de 20222 min de leitura


STJ: Repetitivo vai definir se uso de arma branca pode justificar aumento da pena-base no crime de r
STJ: Repetitivo vai definir se uso de arma branca pode justificar aumento da pena-base no crime de roubo Nesta quarta-feira (27/04), a...

Dario Alexandre
27 de abr. de 20222 min de leitura


Empreendedorismo jurídico: Como ser um advogado empreendedor?
Empreendedorismo jurídico: Como ser um advogado empreendedor? Como ser um advogado empreendedor? Sabe o que é empreendedorismo jurídico?...

Dario Alexandre
27 de abr. de 20223 min de leitura


CNJ: Podcast descomplica temas sobre a execução criminal
CNJ: Podcast descomplica temas sobre a execução criminal Está no ar o novo episódio da série Juridiquês Não Tem Vez, do Tribunal de...

Dario Alexandre
26 de abr. de 20222 min de leitura


Sequestro de contas em redes sociais poderá ser considerado crime
Sequestro de contas em redes sociais poderá ser considerado crime A Agência Senado divulga notícia que vai analisar um projeto de lei que...

Dario Alexandre
26 de abr. de 20222 min de leitura


STJ: Reincidência impede aplicação do princípio da insignificância
STJ: Reincidência impede aplicação do princípio da insignificância A Quinta Turma do STJ, ao julgar o AgRg no AREsp 2053225/SC, reafirmou...

Dario Alexandre
26 de abr. de 20222 min de leitura


Informativo do STJ destaca imunidade profissional do advogado e contagem de prazo na medida socioedu
Informativo destaca imunidade profissional do advogado e contagem de prazo na medida socioeducativa A Secretaria de Jurisprudência do...

Dario Alexandre
26 de abr. de 20222 min de leitura
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