top of page



Resumo gratuito sobre Princípio da legalidade ou da reserva legal
Resumo gratuito sobre Princípio da legalidade ou da reserva legal Você sabe exatamente o que é o princípio da legalidade? Os Princípios...

Dario Alexandre
9 de ago. de 20226 min de leitura


Anulado júri que condenou os réus no caso da Boate Kiss
Anulado júri que condenou os réus no caso da Boate Kiss Em sessão de julgamento exclusiva para analisar os recursos que questionam a...

Dario Alexandre
8 de ago. de 20223 min de leitura


Projeto altera Lei Maria da Penha e permite monitoração eletrônica de acusado de violência doméstica
Projeto altera Lei Maria da Penha e permite monitoração eletrônica de acusado de violência doméstica e familiar O Projeto de Lei 1781/22...

Dario Alexandre
8 de ago. de 20221 min de leitura


Quais peças caem na segunda fase da OAB em Direito Penal?
Quais peças caem na segunda fase da OAB em Direito Penal? Quais peças prático-profissionais são cobradas na prova de Penal da OAB? Esta é...

Dario Alexandre
8 de ago. de 20225 min de leitura


STJ: Responder a inquérito policial não é motivo suficiente para desclassificação em concurso públic
Responder a inquérito policial não é motivo suficiente para desclassificação em concurso público A Primeira Turma do Superior Tribunal de...

Dario Alexandre
5 de ago. de 20223 min de leitura


Câmara aprova criação do crime de “estelionato sentimental”
Câmara aprova tornar crime o “estelionato sentimental” A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4/8) um projeto que altera o...

Dario Alexandre
5 de ago. de 20223 min de leitura


Como dar os primeiros passos na execução penal?
Como dar os primeiros passos na execução penal? Como dar os primeiros passos na execução penal? Eu atuo na área consultiva em execução...

Dario Alexandre
5 de ago. de 20224 min de leitura


STF começa a julgar se modificações na Lei de Improbidade podem ser aplicadas retroativamente
STF começa a julgar se modificações na Lei de Improbidade podem ser aplicadas retroativamente O Plenário do Supremo Tribunal Federal...

Dario Alexandre
4 de ago. de 20223 min de leitura


Projeto que proíbe as “saidinhas” da prisão é aprovado pela Câmara
Projeto que proíbe as “saidinhas” da prisão é aprovado pela Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3/8) proposta que...

Dario Alexandre
4 de ago. de 20223 min de leitura


Aspectos principais dos crimes contra a dignidade sexual
Aspectos principais dos crimes contra a dignidade sexual Os crimes contra a dignidade sexual são um tema extremamente importantes para a...

Dario Alexandre
4 de ago. de 20226 min de leitura


STJ tranca ação penal para corré em lavagem de dinheiro
STJ tranca ação penal para corré em lavagem de dinheiro A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o RHC n. 154.162/DF,...

Dario Alexandre
3 de ago. de 20222 min de leitura


Mudanças no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)
SEEU tem novo módulo de identificação civil e está integrado à Plataforma Digital O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que, a...

Dario Alexandre
3 de ago. de 20223 min de leitura


Simulado de Direito Penal gratuito para a OAB
Simulado de Direito Penal gratuito para a OAB Se você está se preparando para a Segunda fase da OAB em Direito Penal, este conteúdo é,...

Dario Alexandre
3 de ago. de 20223 min de leitura


Projeto dobra pena para furto cometido durante calamidade pública
Projeto dobra pena para furto cometido durante calamidade pública O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (1º/08)...

Dario Alexandre
2 de ago. de 20221 min de leitura


Projeto tipifica ações do chamado “novo cangaço”
Projeto tipifica ações do chamado “novo cangaço” O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (1º/08) requerimento que...

Dario Alexandre
2 de ago. de 20222 min de leitura


STJ: prisão domiciliar às mulheres com filhos de até 12 anos é legalmente presumida
STJ: prisão domiciliar às mulheres com filhos de até 12 anos é legalmente presumida A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...

Dario Alexandre
2 de ago. de 20222 min de leitura


Princípios constitucionais do direito penal: princípio da humanidade e o direito de amamentação
Princípios constitucionais do direito penal: princípio da humanidade e o direito de amamentação Os Princípios do Direito Penal é um tema...

Dario Alexandre
2 de ago. de 20227 min de leitura


STJ não vê ilegalidade na suspensão de processos sobre cômputo de pena em dobro em presídio de Perna
STJ não vê ilegalidade na suspensão de processos sobre cômputo de pena em dobro em presídio de Pernambuco O vice-presidente do Superior...

Dario Alexandre
1 de ago. de 20223 min de leitura


Advocacia Criminal: como começar?
Advocacia Criminal: como começar? Como começar na Advocacia Criminal? Como dar os primeiros passos na área penal? Essa é a pergunta que...

Dario Alexandre
1 de ago. de 20225 min de leitura


Senado Federal: Presos reincidentes poderão perder o direito à audiência de custódia
Senado Federal: Presos reincidentes poderão perder o direito à audiência de custódia O PL 1.286/2022 altera o Código de Processo Penal...

Dario Alexandre
29 de jul. de 20222 min de leitura
bottom of page


