O que o advogado deve pedir na audiência de custódia? O que pedir na audiência de custódia? Essa é uma pergunta muito comum dos advogados...

STJ anula provas obtidas mediante busca e apreensão domiciliar por ausência de fundadas razões A Sexta Turma do STJ, ao julgar o HC n....

Advogada que usava atuação profissional para facilitar comunicação entre presos e membros da facção soltos foi condenada Conforme...

Adulteração de imagem de passaporte válido não afasta competência estadual para crime de estelionato Entendeu o STJ que, não sendo...

O que é estelionato sentimental e qual a pena? Na primeira semana de agosto, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que cria o crime...

ENCCEJA: Como ocorre a remição da pena O Ministro Reynaldo Soares, ao julgar o HC 752266, concedeu a ordem de ofício, para reformar o...

CNJ apresentará medidas para qualificar o reconhecimento de pessoas suspeitas de crimes O reconhecimento pessoal errôneo é considerado...

Projeto de lei pune violência obstétrica com até dois anos de detenção Projeto que tramita no Senado torna crime a violência obstétrica e...

Como estudar prática penal? Como estudar prática penal? Recebo essa pergunta quase que diariamente, na maioria das vezes, de advogados...

Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito! Hoje, dia 11 de agosto de 2022, cartas pela Democracia...

A importância de uma pós-graduação em prática penal para o advogado criminalista Você deve estar na busca de respostas sobre fazer ou não...

STJ: Juiz da Execução pode considerar reincidência na análise de benefícios A Sexta Turma do STJ, ao julgar o RCD no HC n. 747.248/SP,...

Projeto de Lei pune o plágio ou comércio de trabalho acadêmico O Projeto de Lei 1820/22 tipifica como crime a conduta de plagiar ou...

Preconceito contra pobres pode se tornar crime de injúria O Senado Federal divulgou notícia informando que, ato que envolva discriminação...

Cursos que todo advogado criminalista deve fazer Você sabe o que advogados e advogadas de sucesso têm em comum? Nunca param de estudar!...

STJ: Remição, práticas sociais educativas não-escolares e a resolução 391/2021 A Quinta Turma do STJ, ao julgar o AgRg no HC n....

STJ: ENCCEJA e frequência ao estudo regular de ensino médio não podem ser considerados cumulativamente na remição da pena A Quinta Turma...

STJ reforça que saída temporária tem requisitos cumulativos A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o AgRg no HC...

CNJ: Audiência de custódia deve ser feita pelo Juízo que decretou a prisão Maria Thereza de Assis Moura, corregedora nacional de Justiça,...

Projeto cria o instituto do habeas corpus coletivo O Projeto de Lei 1610/22 altera o Código de Processo Penal (CPP) para criar o...