STJ absolve paciente e corréus da imputação do crime de tráfico ilícito de drogas – entenda os motivos A Sexta Turma, ao julgar o HC n....

STJ concede habeas corpus por vedação ao bis in idem em caso envolvendo tráfico de drogas A Sexta Turma, ao julgar o AgRg no AREsp n....

Como pedir liberdade provisória em audiência de custódia? Como pedir liberdade provisória em audiência de custódia? Essa é uma pergunta...

Roberto Jefferson cumpre prisão em presídio do Rio e aguarda audiência de custódia Ex-deputado federal Roberto Jefferson se rendeu na...

O ministro Sebastião Reis Júnior visita presídios em diferentes estados brasileiros “Quem observa uma prisão do lado de fora pode pensar...

Ministro Gilmar Mendes discute prisão domiciliar para pais de menores de 12 anos Prisão domiciliar para pais de filho menor: Em encontro...

O que saber sobre recurso no Processo Penal? O que saber sobre recurso no Processo Penal? Esse tema é um dos mais desafiadores, tanto...

Como deve ser feito o reconhecimento fotográfico? A Quinta Turma do STJ, ao julgar o AgRg no AREsp n. 2.109.968/MG, reafirmou o...

Quinta Turma anula delação premiada feita por advogado contra seu cliente A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou...

Como começar a advogar do zero? Como começar a advogar do zero? Eu tenho algumas orientações para você que está iniciando a sua carreira...

Quanto ganha um advogado criminalista na prática penal? Quanto ganha um advogado criminalista na prática penal? Recebo muitas perguntas...

É cabível remição de pena por aprovação no ENEM mesmo se apenado concluiu ensino médio antes da prisão? No dia 17 de outubro de 2022, o...

Homicídio de fiscal ou ativista ambiental pode se tornar crime hediondo Projeto de lei do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) torna crime...

E-book com modelo queixa crime: como elaborar a peça Preparei um e-book gratuito especial sobre esse tema que é de suma importância para...

STJ nega princípio da insignificância em porte de munição sem arma Cabe princípio da insignificância em porte de arma? A Quinta Turma do...

STJ: Prova ilícita x Tráfico de drogas A Sexta Turma do STJ, ao julgar o AgRg no HC n. 758.948/RS, decidiu que, como decorrência da...

Resposta a acusação: o que preciso saber? O que preciso saber para fazer uma peça de resposta à acusação? Como apresentar as teses...

Audiência preliminar prevista na Lei Maria da Penha é obrigatória? Crimes que envolvam violência doméstica precisam passar pela audiência...

Calculadora da progressão de regime: teoria e prática Saber calcular a progressão de regime é essencial para sua prática na Execução...

Aborto de gêmeos siameses é considerado crime? Veja o entendimento do STF Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)...