Execução Penal e falta grave: Relativização da súmula 533 do STJ Em 2015, o STJ editou a Súmula 533, cujo enunciado confirma a...

STJ reforça requisitos para contagem de pena em dobro Se você acompanhou a jurisprudência sobre esse tema super importante para sua...

Crime contra as telecomunicações Você sabe o quanto é importante para sua prática penal acompanhar as jurisprudências dos Tribunais...

1ª Turma do STF afasta competência do Júri em crime de remoção ilegal de órgãos com morte A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal...

Suspeição de delegado que atuou na investigação não basta para anular ação penal, decide Quinta Turma Hoje, o STJ publicou uma decisão...

O que é lícito nas investigações policiais conforme o entendimento do STJ? Este final de semana (12/09/21), o STJ publicou um artigo...

Estelionato cometido pela rede bancária antes da Lei 14.155/2021 deve ser julgado no domicílio da vítima Hoje, o STJ publicou uma decisão...

É muito importante conhecer a jurisprudência, não só para ter subsídios em adotar a melhor estratégia defensiva em um caso concreto, bem...

Nova tese supera entendimento anterior Acompanhar a jurisprudência, principalmente dos Tribunais Superiores, é essencial para que sua...

Sempre falo da importância de acompanhar a jurisprudência dos Tribunais Superiores, porque isso realmente faz diferença na sua atuação na...

Recentemente, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as condenações pretéritas podem ser utilizadas tanto para...

Recentemente, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o depoimento dos policiais prestado em Juízo constitui...

Recentemente, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no HC 647.816/PR, decidiu que “quando o cálculo da remição não...

Em 26 de julho de 2021, a 2ª Câmara Criminal do TJ PR,  destaca que o Superior Tribunal de Justiça, quando do julgamento do REsp nº...

Hoje, 30 de julho de 2021, o STJ informa que a Terceira Seção, sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.077), estabeleceu a...

Recentemente, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o AgRg nos EDcl no HC 673.334/SP, decidiu que “a prática de...

Em 27 de julho de 2021, a 2ª Turma Criminal do TJ DF,  destaca que compete ao juiz do local que proferiu a sentença condenatória definir...

Em 27 de julho de 2021, a 9ª Câmara Criminal do TJ SP, destaca que é sempre recomendável a realização do exame criminológico para aferir,...

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido de liminar em...

Em 23 de julho de 2021, a 9ª Câmara Criminal do TJ SP, reafirmou as consequências administrativas e processuais geradas pelo cometimento...