Jurisprudência em teses do STJ e o Pacote Anticrime Você costuma ler a Jurisprudência em Teses disponibilizada pelo STJ? Que tal conhecer...

STJ define novas diretrizes sobre livramento condicional e exame criminológico A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao...

STJ: Negada remição de pena a condenado aprovado no Enem depois de concluir ensino médio ​O vice-presidente do Superior Tribunal de...

STJ: Pesquisa Pronta destaca revisão de prisão preventiva e dosimetria da pena A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete...

Jurisprudência em teses do STJ e o estatuto do desarmamento Você costuma ler a Jurisprudência em Teses disponibilizada pelo STJ? Que tal...

STJ: benefícios da Recomendação 62/20 do CNJ não se aplicam a todos os crimes A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao...

STJ: Mantida prisão de réu acusado de integrar grupo que praticava “golpe do motoboy” O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça...

STJ: o juiz não está vinculado às conclusões do exame criminológico A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o AgRg...

STJ: é descabida a aplicação retroativa do acordo de não persecução penal A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu...

STJ: Suspeito de integrar organização envolvida em crimes hediondos no DF não consegue liberdade Um homem acusado de integrar organização...

STJ: inquéritos em curso não devem ser aferidos em desfavor do agente na dosimetria da pena A Quinta Turma do Superior Tribunal de...

STF: quantidade de droga não afasta, por si só, a minorante do crime de tráfico O Supremo Tribunal Federal proferiu entendimento em...

Acusado de integrar organização atuante no tráfico interestadual de armas e drogas continuará preso O presidente do Superior Tribunal de...

STJ: apenado não é obrigado a vivenciar o regime semiaberto para obter o livramento condicional A Sexta Turma do Superior Tribunal de...

Maus antecedentes na visão dos Tribunais Superiores Este é um tema extremamente relevante, tanto para quem já atua na área criminal ou...

Regime prisional mais gravoso A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as circunstâncias judiciais desfavoráveis...

STJ: cabe ao juiz da execução adequar o cumprimento da sanção penal às condições pessoais do réu A Quinta Turma do Superior Tribunal de...

STJ: detração do tempo de prisão cautelar é irrelevante para fins de definição do regime prisional Recentemente (16/11), a Quinta Turma...

STJ mantém prisão de homem preso por matar um cachorro a tiros ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto...

Expedição de guia de execução definitiva para réu solto Recentemente, a Sexta Turma do STJ – Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o...