Curso de Prática na Advocacia Criminal (CLIQUE AQUI) – Desde a contratação até a Sustentação Oral, com aulas em vídeo, dúvidas...

Progressão de regime e o Pacote Anticrime Hoje, dia 15 de abril de 2021, a Quinta Turma do STJ, no julgamento do AgRg no HC 627.551/SP,...

Retroatividade das alterações do Pacote Anticrime para progressão de regime A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai...

Progressão de regime e aplicação retroativa do Pacote Anticrime Em recente mudança de orientação jurisprudencial, esta egrégia Quinta...

OAB ajuizou ADI 6783 O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de...

Progressão de regime e aplicação retroativa do Pacote Anticrime Recentemente, em ambas as Turmas Criminais do STJ, firmou-se o...

Regras de Nelson Mandela As regras que a seguir se enunciam não pretendem descrever em pormenor um modelo de sistema prisional. Procuram...

Majorante sobressalente pode entrar na primeira ou segunda fase da dosimetria Hoje, dia 22 de março de 2021, o STJ noticiou que, em...

Transexuais e travestis com identificação com gênero feminino poderão optar por cumprir pena em presídio feminino ou masculino, decide...

SEEU: O que é como funciona o Sistema Eletrônico de Execução Unificado Muitos advogados e advogadas iniciante na Advocacia Criminal,...

Considerações iniciais É sempre bom lembrar que a advocacia criminal deve ser levada a sério e com o máximo de dedicação, pois a vida e a...