Recentemente, em 24 de maio de 2021, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, ao julgar o Agravo em...

Temos trazido aqui alguns temas voltados à execução penal, atendendo a muitos pedidos que recebemos dos nossos alunos e alunas que...

Recentemente, em 27 de maio de 2021, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao julgar o Agravo em execução penal...

Conforme a Agência Brasil, em notícia publicada em 26 de maio de 2021, o projeto de lei (PL) que cria o Cadastro Nacional da Persecução...

Conforme notícia do Conselho Nacional de Justiça publicado em 27 de maio de 2021, pela primeira vez na história, mais de 70% dos...

Recentemente, em 26 de maio de 2021, a Quinta Câmara Criminal do Tribunal de São Paulo, ao julgar o Agravo em execução penal...

Recentemente, em 26 de maio de 2021, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas, ao julgar o Agravo em execução penal...

Como funciona a dosimetria da pena? Em que consiste a dosimetria da pena e como é calculada? Essas são dúvidas que assombram muitos...

Hoje, resolvemos trazer alguns aspectos introdutórios e relevantes para a sua prática penal sobre esse instituto, além da análise de um...

Hoje, 26 de maio de 2021, o STJ publicou decisão em que a Sexta Turma manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que...

Recentemente, em 21 de maio de 2021, a Oitava Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao julgar o Agravo em execução...

Recentemente, em 18 de maio de 2021, a Sexta Turma do STJ, ao julgar o HC 611249 MG, concedeu prisão domiciliar para realização de...

Observamos que muitos alunos e alunas da Segunda Fase da OAB de Direito Penal, e até mesmo Advogados Criminalistas que estão iniciando...

O condenado que está cumprindo pena, bem como o preso provisório, possuem o dever de obedecer determinadas normas disciplinares. A LEP...

O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o HC 643.860, concedeu ordem Habeas Corpus a um sentenciado a quem foi negada a progressão para...

O número oficial de mortes relacionadas à Covid-19 em estabelecimentos dos sistemas prisional e socioeducativo chegou a 505. São 201...

Em 19 de maio de 2021, o STJ publicou decisão do sentido de que, em caso de condenado pelo delito de tráfico de drogas, tendo sido...

Texto prevê que oficial acompanhará cumprimento de critérios impostas a réus soltos sob condições, como obter trabalho lícito e não mudar...

Em 17 de maio de 2021, o STJ publicou decisão onde foi negado provimento ao recurso ordinário em habeas corpus, pois entendeu-se que a...

Com o objetivo de fortalecer o combate ao crime organizado transnacional e difundir informações sobre lideranças criminosas presas no...